OS MINISTROS DO SUPREMO

Os ministros do supremo, decidiram que os condenados em segunda instância podem ser presos, um passo importante para acabar com a impunidade no País, porem alguns ministros e a OAB, se manifestaram contra esse ato, com alegações no mínimo incoerentes. Uma delas alega que nosso sistema prisional esta falido, e não comporta mais preso, o pior é que este é um fato verdadeiro e gravíssimo, porque indica também que a justiça no Brasil esta falida, por outro lado, não vemos nenhuma autoridade sequer cogitar a solução desse problema, pois ele não interessa aos milhares de políticos suspeitos, que existe em nosso País. Como os governos se mostraram incompetentes para administrar, e não tem dinheiro para construir novas prisões, a solução é privatizar o sistema, com presídios obedecendo às regras ditadas pela nossa constituição e pelos direitos humanos, com separação dos presos por periculosidade, tipo de crime, e em alguns casos até por idade, e ainda com possibilidade de ocupação, com profissionalização e estudo em todos os presídios, sendo permanentemente fiscalizados por diversas entidades. Até a mudança da maioridade penal, esta sendo prejudicada pela deficiência do sistema penitenciário, que na situação atual fere os direitos humanos, não recupera ninguém, e favorece o surgimento de facções criminosas. No caso da alegação da “presunção da inocência” que consta em nossa constituição, ela certamente não se refere a pessoas condenadas, pois isso desmoraliza o julgamento.
Para se recorrer de uma condenação tem que existir motivos sérios, como novas provas ou falha no processo. A alegação de que pessoas inocentes poderão ser presas, tenta privilegiar a exceção em detrimento da justiça, e põe em dúvida todos os julgamentos, temos que presumir que todos foram justos, que foram apresentadas provas e o réu teve direito a defesa, quantas vezes temos que julgar o mesmo crime, para que um réu seja condenado?

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

A presunção de inocência que consta na constituição, certamente não se refere aos réus que foram julgados e condenados, presumir a inocência de uma pessoa condenada, desmoraliza o julgamento, no qual se presume que foram apresentadas provas, e o réu teve direito a defesa. Para se recorrer da condenação, tem que haver sérios motivos, como falha no julgamento, ou novas provas, quando se recorre da sentença, não existe motivo para que o réu fique em liberdade, principalmente os que cometeram crimes graves.

Quando uma pessoa é suspeita, se presume que ela é inocente até que seja julgada, mas também se presume que ela é culpada, e se ela for processada, é porque existem fortes indícios de sua culpa, e o juiz aceitou a denúncia. Pela lógica, a maioria absoluta das pessoas processadas são condenadas.

No Congresso Nacional temos cerca de 250 membros processados, número que devera aumentar com as investigações da “lava a jato”, e milhares de políticos por todo o País também processados, prefeitos, deputados e vereadores, de onde podemos presumir, que milhares de prováveis criminosos estão exercendo mandato, uma aberração.

O Povo deveria sair em massa ás ruas, exigindo que políticos suspeitos ou processados, deixem imediatamente suas cadeiras, só retornando se provada sua inocência, e que os condenados sejam banidos da política, porém os brasileiros têm se mostrados conformados, indiferentes, deitados em berço esplêndido, não se manifestando, o que para nossa vergonha, faz nosso Povo cúmplice dessa corja que tomou conta do Brasil, e é responsável por essa situação de descalabro em que vivemos, e por não sermos um País de primeiro mundo.

O DESCALABRO BRASILEIRO (o livro)

O DESCALABRO BRASILEIRO

E A

 SOLUÇÃO BRANCA

CHEGA!!!

CELSO HENRIQUE MELEZ

WWW.Descalabro-brasileiro.blogspot.

Um livro manifesto

01/01/2012

Edição revisada e atualizada

INTRODUÇÃO

Reportando-me ao ano de 1954, me vejo aos 13 anos na semana da pátria, desfilando patrioticamente na fanfarra do colégio São Joaquim na cidade de Lorena. Naquela época, falava-se sonhadoramente que o Brasil era o País do futuro, e sua capital Brasília, seria construída profeticamente no berço da terceira civilização da humanidade.

Passaram-se mais de cinco décadas, e apesar da construção de nossa capital e do progresso econômico, conseguido a duras penas pelo nosso povo, o tão sonhado futuro não chegou para a nossa geração, para os nossos filhos, nem mesmo para os nossos netos. Este fato deve-se principalmente à corrupção, que durante esses anos se espalhou como uma praga em todos os setores de nosso país, e com o desperdício do tão suado dinheiro público, devido à incompetência da classe política que nos tem dirigido. Este livro é meu grito de indignação que espero ecoe por toda nação brasileira.

Quero deixar claro que não tenho qualquer tipo de preconceito, seja de cor, raça, religião ou opção sexual, e também que sou contra qualquer ato de violência. Todas as conquistas devem ser feita por meios pacíficos, dentro da lei e da “solução branca” Vamos apresentar sugestões para solucionar alguns de nossos problemas. São idéias que pertencem a inúmeras pessoas do povo, são de domínio público. São soluções tão simples e objetivas, que mesmo discutidas democraticamente, dificilmente seriam contestadas por pessoas bem intencionadas.

 A DEMOCRACIA

O que é democracia? Governo do povo, soberania popular. Sistema pelo qual o povo elege livremente seus representantes. (dic. Aurélio)

Para haver uma verdadeira democracia, é preciso que os partidos selecionem candidatos honestos, competentes, com bons antecedentes, e que tenham uma ideologia definida.

Para votar conscientemente, o povo tem o direito de conhecer o sistema eleitoral bem como os candidatos, e a oportunidade de escolher seus representantes, dentre o que há de melhor no país.

No Brasil o voto é secreto e elegemos livremente nossos representantes, porém os partidos políticos têm como principal objetivo, eleger o maior número possível de candidatos. Com essa meta, dão preferência a políticos que já tenham eleitorado, mesmo os suspeitos e processados, pessoas conhecidas, artistas, esportistas, as que têm dinheiro para financiar a campanha, ou qualquer pessoa com possibilidade de ser bem votada. Os candidatos não são selecionados como deveriam; por sua ideologia, correção, capacidade, experiência, cultura, ou qualquer outra qualidade que os destaquem na comunidade, e os indiquem. Não existe absolutamente a preocupação de saber se eles têm ou não, capacidade para exercer o cargo que disputam.

Por outro lado o eleitorado brasileiro, que em 2014 atingiu o número de 141.824.607 cidadãos, se compõe de: 5,2 % de analfabetos, 12,1% de analfabetos funcionais, 30,2% que não completaram o primeiro grau, temos um total de 47,5% que corresponde a 67.366.000 eleitores, quase a metade do eleitorado com pouca ou nenhuma instrução, são números absurdos. Analfabeto funcional é o cidadão que sabe ler, mas que tem dificuldade para interpretar o que lê, não é uma questão de inteligência, mas de falta de conhecimento.

Entre esses eleitores estão as pessoas mais humildes, que moram em palafitas, nas favelas, e no sertão do Brasil. São cidadãos que não tem a menor condição de um voto consciente, por falta de conhecimento do sistema eleitoral, dos candidatos, e informações corretas, e devido a sua baixa instrução são facilmente manipulados, e eles tem que escolher seus candidatos entre os que lhes são apresentados.

Mesmo as pessoas com mais estudo e melhor informadas, tem grande dificuldade em conhecer verdadeiramente os candidatos. Se fizermos uma pesquisa, com certeza veremos que mesmo querendo, a maior parte dos eleitores não tem a oportunidade de votar conscientemente. No caso de vereadores e deputados, passadas as eleições muitos nem se lembrarão em quem votou.

O direito de voto certamente não foi uma conquista dos analfabetos, com argumentam os interessados, que chamam aos que são contrários a esse voto de elitistas. Os analfabetos e funcionais têm o direito de concluir o ensino básico, e assim passar para a elite dos cidadãos plenamente alfabetizados e bem informados.

O brasileiro em geral não quer votar em partidos, ele prefere votar diretamente no candidato que quer eleger. Esta afirmação pode ser confirmada em pesquisa. A grande maioria dos eleitores, mais que 90%, desconhecem como funciona a eleição proporcional para deputados e vereadores, além disso, com o atual sistema, o eleitor vota num candidato que ele supostamente conhece, e elege um ou mais que ele desconhece. Por outro lado, grande parte dos candidatos são sempre os mesmos, muitos suspeitos inclusive presidentes de partidos, e um bom número sem competência para exercer o cargo que disputam. 

Quando o Congresso Brasileiro discute reforma eleitoral, eles não estão preocupados em aperfeiçoar o processo democrático, visam os interesses dos partidos e dos congressistas, não do povo. Têm proposto inclusive o voto em lista, é uma tentativa de tirar do eleitor o direito de eleger diretamente seus candidatos, querem pura e simplesmente se perpetuar nas suas cadeiras.

O voto democrático é aquele em que o eleitor, vota diretamente no candidato que quer eleger, e com consciência do seu ato, o voto distrital é o que coloca o candidato mais próximo do eleitor. A divisão em distritos possibilita aos eleitores conhecer melhor seus candidatos.

Se fossemos abolir neste momento o voto do analfabeto, e mesmo de quem não tem o ensino básico, causaríamos grande polêmica, e possibilitaríamos aos opositores argumentos duvidosos. Poderíamos então abolir o voto do analfabeto, mantendo o direito de quem já tenha o título. Este ato seria complementado com uma campanha efetiva, pela erradicação do analfabetismo no país em curto prazo, mobilizando toda a nação. Em uma segunda etapa, o direto de voto seria concedido somente a quem tenha concluído o ensino básico. Poderia ser aberta exceção para quem tem mais de trinta anos, e se daria um prazo para que quase a totalidade dos brasileiros, concluíssem o primeiro grau. Haveria então interesse dos políticos para que o povo se educasse.

Tivemos a aprovação da lei da “ficha limpa” de iniciativa popular. De acordo com pesquisas feitas na época, pela AMB, UNB e a opinião consultoria, 94,3% da população defendia que um político processado não deve concorrer ás eleições.  Ficou claro o desejo dos eleitores, para que somente pessoas comprovadamente honestas, pudessem exercer mandatos. A lei foi submetida ao Supremo, para verificação de sua constitucionalidade. Neste caso, os ministros tiveram que julgar se a vontade do povo era constitucional. Questionaram no Supremo o início da validade da lei, para que pessoas suspeitas fossem beneficiadas. Mais uma vez o povo foi enganado, pessoas suspeitas, continuam exercendo mandato por todo o País e concorrendo nas eleições, o Maluf é congressista. A “lei da ficha limpa” foi deformada, e tornou-se uma lei fajuta e enganosa, não limpa nada.

Quando um cidadão vai a julgamento, é porque existem provas ou fortes indícios de sua culpabilidade, e o juiz aceitou a denúncia. Sob esse aspecto, na maioria dos casos o réu é condenado. Não se pode em sã consciência, admitir que um cidadão nessas condições continue a exercer seu mandato, inclusive os já condenados que estão recorrendo. Temos no Congresso, caso de criminosos que após condenados, permaneceram em suas cadeiras, e ironicamente até participaram da comissão de constituição e justiça da Câmara Federal. A constituição estabelece que todos os cidadãos são iguais perante a lei, e tem os mesmos direitos, porém o direito coletivo se sobrepõe ao direito individual. Todo cidadão, incluindo os condenados que pagaram suas penas, tem o direito de trabalhar exercer sua profissão, e prover o sustento de sua família, porém um cargo público não é um emprego comum. O direito da comunidade esta acima do direito do político. É uma aberração um político cassado em seu mandato, ou condenado na justiça, poder voltar à política como candidato. É semelhante a um cidadão ser expulso do exército ou da polícia, e ser novamente aceito após alguns anos. O fato dele já ter pagado pelo seu erro, com prisão ou qualquer outra penalidade, não prova seu arrependimento, nem garante que ele não voltará a infringir a lei. Em princípio ele se mostrou indigno para ocupar o cargo para o qual foi eleito. O deslize cometido por um político, afeta milhões de pessoas das mais variadas formas, além de ser uma traição aos eleitores que confiaram nele. Com tantos cidadãos capazes e honestos, porque um partido político iria apresentar um candidato com maus antecedentes, ou que não esteja preparado para o cargo que vai exercer? Mais absurdo ainda, é um político suspeito exercer a presidência de um partido, ou a presidência da câmara ou do senado.

Para cargos eletivos, deveriam ser aceitos somente candidatos ficha limpa, que não tivessem nenhum antecedente criminal. A coletividade não pode nem deve correr risco. Todos os candidatos deveriam ter obrigatoriamente pelo menos o ensino básico.

Quando alguém se candidata a um emprego público, tem que concorrer com centenas de candidatos, e estar muito bem preparado. As empresas privadas selecionam seus candidatos através de seus currículos, experiências anteriores, testes, referências etc. Para se candidatar cargos políticos, a pessoa pode ser analfabeta funcional, não ter nenhuma qualificação, e até mesmo ter reputação duvidosa. Pessoas que teriam dificuldade, de conseguir até mesmo cargos subalternos em empresas privadas, se elegem vereadores, deputados, e até mesmo prefeitos, com salários desproporcionais a sua capacidade e competência. Temos que questionar, se um eleitor que deu seu voto para eleger ou reeleger um candidato despreparado, sem competência, suspeito de corrupção, que saiu do presídio, e até mesmo com inúmeros processos, exerceu um voto consciente. Se ele queria realmente eleger aquele candidato, em lugar de outro integro e bem preparado. A questão é: o que o eleitor pode fazer após as eleições, quando durante o exercício dos mandatos, surgirem suspeitas de corrupção, má utilização o dinheiro público, incompetência etc.?

Quando o povo atribui aos políticos qualificativos pejorativos, temos o chavão; “não se pode generalizar, nem todos são desonestos”. No universo dos políticos temos os impotentes, os corruptos, os coniventes, e os incompetentes. Temos que ponderar se não é a minoria suspeita, que exerce a liderança no congresso e nas diversas assembléias do País.  Na verdade, não se pode tolerar nem mesmo um único político corrupto.

Quando abordados pela imprensa, e questionados a respeito de seus privilégios, corrupção, ou outros assuntos referentes aos seus mandatos, diversos parlamentares tem se mostrado arrogantes, cínicos, e até mesmo agressivos. Alguns parecem desconhecer o que se passa no congresso. Justificam seus privilégios, que foram por eles a si mesmos atribuídos, alegando democracia, legalidade, e os votos que receberam de seus incautos eleitores.

O povo está desiludido, não acredita mais nos políticos. Tanto faz votar em um ou outro candidato, “são todos farinha do mesmo saco” (opinião popular). Por esse motivo, grande parte dos eleitores, procura alguma vantagem para dar seu voto a um determinado candidato. Temos então por todo o país, a compra de votos em troca de todos os tipos de favores, pondo em dúvida a lisura das eleições. O fato de um candidato que compra votos ser uma pessoa desonesta, e que não deveria ser eleito parece irrelevante. São inúmeros os casos e poucos denunciam, é difícil a comprovação e a fiscalização é precária, mas ainda assim, o número de processos por compra de votos é muito grande. Uma boa parte dos candidatos declara menos do que gasta nas eleições, e temos também o caixa dois, a suspeita de dinheiro sujo desviado para partidos etc.

Temos ainda as promessas de emprego, que também funciona como moeda de troca por votos, aliciando famílias inteiras. Finda as eleições elas tem que ser cumpridas. É necessário também acomodar os cabos eleitorais, e alguns candidatos que não se elegeram. Para atender essa demanda, que acontece nas esferas municipal, estadual e federal, muitas vezes são criados novos cargos principalmente de chefia, aprovados pelos vereadores e deputados, que tem sua parte nas nomeações. Algumas empresas terceirizadas também contribuem com vagas.

Inicia-se então uma verdadeira farra com as nomeações de secretários, ministros, e do segundo e terceiro escalões do governo. É uma disputa entre os partidos visando os interesses dos políticos, não do país. Cada partido procura obter o maior e melhor quinhão. Ministérios, secretarias, diretoria das estatais, cargos de chefia, são alvos da cobiça de políticos famintos e barganhados entre eles. O resultado disso é conhecido, inúmeros ministros, secretários, e funcionários dos diversos escalões suspeitos de corrupção. Pessoas nomeadas para diferentes cargos no interesse político, que não têm a menor competência para exercê-los. Podemos imaginar, como se sente um funcionário público concursado, que teve de comprovar sua capacidade, e disputar uma vaga com centenas de outros candidatos, quando constata que seu superior nomeado por indicação política, é corrupto ou incompetente. Por todo país tem havido durante anos denúncias de funcionários fantasmas. É de se admirar que na era da informática, os governos municipal, estadual e federal, não tenham controle de seus funcionários. Isso acontece não só por má administração, mas geralmente por corrupção. No âmbito federal, cerca de 25.000 cargos públicos são ocupados por funcionários nomeados sem concurso, nos estados perto de 150.000, e milhares de outros nas prefeituras. Essas nomeações são um “cancro” na administração pública, elas facilitam a corrupção, a admissão de pessoas despreparadas, o inchaço do estado, e a compra de votos nas eleições. O número de funcionários admitidos sem concurso, deveria ser reduzido ao mínimo possível, e limitado pela própria constituição.

Para os cargos de confiança, não existe a menor dúvida que temos nos meios empresariais, nas universidades, nos diversos setores de nossa sociedade e no funcionalismo público, pessoas honestas e qualificadas para preencher essas vagas.

É muito grande o número de escândalos por corrupção em todo o País, envolvendo governadores, prefeitos, senadores, deputados, vereadores, e até mesmo toda a assembléia legislativa de algumas cidades, e câmaras de deputados. No Brasil existem MILHARES de políticos processados, e a corrupção aumentou significativamente nos últimos doze anos.

E há ainda as ONGs e empresas fantasmas, especializadas no desvio do dinheiro público com o envolvimento de políticos. Dinheiro subtraído de estatais sob suspeita de financiar partidos políticos (atualmente temos o escândalo da Petrobras), adicionais ao custo de obras já em andamento, podendo até dobrar o valor da obra. Também não podemos esquecer as “consultorias”, usadas para justificar o enriquecimento relâmpago de políticos. A corrupção na política tem ocorrido de modo crescente, alimentada por um ambiente de absurda impunidade criado pelos próprios políticos, que legislam em causa própria, e obviamente sem produzir leis que os possa levar a prisão. Valem-se dos seus mandatos e de suas imunidades e privilégios. Os que são acusados respondem a processos de longa duração, em um sistema judiciário emperrado, os quais raramente terminam com uma punição justa e exemplar, e ao contrário, como se diz popularmente, “terminam em “pizza”. Os que enriquecem com o dinheiro público geralmente permanecem ricos. O Estado dificilmente recupera os valores desviados. Candidatos processados e até mesmo condenados, se gabam de terem sidos reeleitos e absolvidos pelos eleitores.   

O voto popular tem servido para legitimar mandatos de alguns candidatos, incompetentes, suspeitos, condenados, e até mesmo que acabaram de sair da prisão. Temos inclusive cidades dominadas durante anos por famílias de políticos suspeitos.

Alguns privilégios e atitudes tomadas por políticos são consideradas imorais, porém legais. Como isso é possível?

As suspeitas de corrupção que pesaram sobre governadores do Distrito Federal, a atual situação, a violência e os problemas sociais no entorno de Brasília, bem perto do poder, são uma pequena amostra do que sucede em todo o país.

Quando o TCU denuncia irregularidades em alguma obra, o congresso é que decide sua paralisação ou não, e quais as investigações necessárias. Nesses casos há sempre políticos envolvidos o que fazer?

Muitos cargos nos ministérios são ocupados por funcionários nomeados. Quando um ministro é afastado por suspeita de corrupção, como fica situação desses funcionários?

A polícia federal prendeu políticos suspeitos, os congressistas reclamaram do tratamento abusivo dado a eles, para acalmar os ânimos a presidente Dilma declarou que não permitiria abusos. Não podemos tolerar abusos contra políticos suspeito de corrupção e irregularidades, porém os criminosos comuns são submetidos diariamente em todo o país, inclusive nas prisões, a todo tipo de humilhação e os abusos são tolerados. Todas as vezes que a polícia federal atua nas investigações de políticos suspeitos, sofre por parte deles tentativas de desmoralização e denúncias de abusos. A mesma pressão é exercida sobre o Ministério Público, quando denuncia membros do Congresso, tentaram tirar dele o direito de investigar, porque tem partido dele a maioria das denúncias de corrupção envolvendo políticos. Não escapou nem mesmo o STF, que foi acusado entre outras coisas de interferir no legislativo. Os políticos não deveriam ter fórum privilegiado, deveriam ao invés disso responder na justiça comum como qualquer outro cidadão, principalmente quando suspeitos de corrupção, com o agravante de estarem ocupando cargo público.

Falam em caça às bruxas e denuncismo como se fosse algo imoral. Denunciar é imoral no código dos bandidos (dedo duro), não na nossa sociedade; temos sim que caçar as bruxas, os bruxos, e os expurgar da vida pública.

Uma das causas da inflação é sem dúvida a dívida interna do país. Esta dívida tem tudo a ver com o custo do estado brasileiro. Deveria se proceder em todo o país, uma rigorosa reforma administrativa, eliminando todos os privilégios, despesas desnecessárias e cargos comissionados, diminuir o número de ministérios, se estabelecerem regras que viabilizem absoluta transparência nas licitações, diminuir ao mínimo o número de assessores de deputados e senadores, não se permitir funcionários nas bases, não podemos esquecer que quem paga todo esse pessoal é o povo, que falta dinheiro para os investimentos públicos, e que o Brasil é o terceiro país do mundo, dentre os que menos transformam em benefício os impostos recebidos. Temos também que ter em mente a grande desigualdade existente no país, e que boa parte da população vive na pobreza pagando altos impostos, portanto não pode nem deve pagar altos salários aos políticos brasileiros, os quais estão entre os mais bem pagos do mundo. Os salários deles deveriam ser congelados até atingirem um patamar razoável, e desse ponto em diante acompanharem o mínimo nacional, deveria ser revisto seus privilégios. É necessário também, que se estabeleça um padrão nacional para o ganho dos vereadores, deputados estaduais, prefeitos, governadores e judiciário, impedindo dessa maneira discrepâncias aleatórias, e suas alterações também deveriam acompanhar o salário mínimo. O País deveria diminuir significativamente o custo com políticos.

É sempre bom lembrar aos que alegam direitos adquiridos, que o direito coletivo prevalece sobre o direito individual, e que os salários e privilégios que os políticos têm, foram por eles a si mesmo atribuídos.

No congresso uns poucos líderes é que tomam as decisões, e são chamados “caciques”. A grande maioria dos deputados chamados “baixo clero”, não têm nem mesmo conhecimento das matérias votadas e o que se passa na casa. Votam conforme lhes é indicado por uns poucos líderes, os quais praticamente dominam o congresso. Tudo indica que o atual congresso é o pior da história do Brasil.

O governo precisa de maioria para governar, porém é necessário que exista oposição. Atualmente a oposição está enfraquecida, o que não é saudável para a democracia. Um grande número de políticos prefere estar sempre ao lado do poder para obter vantagens. As leis mais polêmicas deveriam ser aprovadas por maioria absoluta de 70%, assim sendo haveria sempre composição entre a situação e a oposição. Quando uma proposição é aprovada por maioria simples, por exemplo: 54%, esse número é muito próximo da rejeição: 46%. A aprovação de leis por maioria absoluta daria maior equilíbrio para as decisões do congresso.

Todos os políticos atuantes foram eleitos democraticamente, e ocupam seus cargos com legitimidade, porém as pesquisas mostram que eles não têm a aprovação popular. Na realidade, como podem ter com tão grande número de vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, prefeitos e até mesmo governadores, processados por suspeita de envolvimento em todo o tipo de corrupção e escândalos? Também se teria de levar em conta os despreparados e os incompetentes.  O problema está na qualidade dos candidatos, que os partidos apresentam aos eleitores.

O fato de 81% da população não confiar nos políticos, de 83,1% não confiar na Câmara Federal, de 80,7% não cofiar no Senado, e de que 94,3 % não querem que políticos processados concorram às eleições (pesquisa da AMB, UNB, e Opinião Consultoria), Indicam claramente a total insatisfação do povo brasileiro com a classe política, por ocasião das pesquisas.

Na verdade a democracia no Brasil existe de direito, mas não de fato. O que temos é um tipo de ditadura exercida por políticos, que legislam dentro de seus interesses, são corporativistas, se atribuem altos salários e privilégios, trabalham pouco, são incompetentes (a situação do País comprova esse fato), fazem barganha e dividem entre si os cargos públicos, utilizam mal os altos impostos arrecadados, sem falar do dinheiro desviado pela corrupção. Esta situação põe em risco o Estado Brasileiro e suas instituições. O risco é maior ainda quando a impunidade toma conta da nação, e não se respeita a vontade do povo e seus direitos constitucionais. Está na hora da renovação do quadro político brasileiro, é o momento da aposentadoria de velhos e fracassados políticos, que querem se eternizar no poder, inclusive para que não façam escola para os que virão. Fracassados, porque em todos esses anos não tiveram a competência, para conduzir a nação de maneira satisfatória, pois já deveríamos estar livres da desigualdade, da fome, da miséria e do analfabetismo, figurando entre as principais potências mundiais. Somos uma nação rica, com um povo na sua maioria pobre e ignorante. Não devemos a esses políticos, o desenvolvimento do país nesses últimos anos, mas ao povo brasileiro na figura de seus trabalhadores e empresários, que tiveram a capacidade de fazer o Brasil crescer, apesar da péssima administração pública, dos altos impostos, dos juros mais altos do mundo, da corrupção e impunidade.

A administração do PT nos governos Lula e Dilma

A realidade brasileira, que é de verdadeiro descalabro e ingovernabilidade, é de responsabilidade principalmente dos governos do PT Lula/Dilma, que governaram o País nos últimos doze anos (o que não isenta governos anteriores). Ingovernabilidade, porque eles se mostraram incapazes de acabar com a corrupção, a impunidade, a violência, a desigualdade, e a gerir com qualidade e transparência as estatais, a economia, a saúde, a educação, o sistema penitenciário, e executar as obras de infra-estrutura necessárias ao desenvolvimento do país, até chegarmos à situação atual que é insuportável

Não se pode dissociar o PT e a CUT do presidente Lula, pois estão intimamente ligados.

O pres. Lula começou a se destacar no cenário nacional, como líder sindical dos metalúrgicos do ABC na época da ditadura militar. Ganhou maior prestígio com a luta pela democratização do país. De origem humilde, carismático e inteligente, o povo se identificou com ele, e a população mais simples via-se no poder na sua pessoa.

Com o dom da oratória, discursava como homem do povo, não parecia um político. Sabia dizer exatamente, o que as pessoas mais pobres e mais sofridas queriam ouvir. Quando falava dizia dos problemas e sofrimento do povo, transmitia esperança e atribuía ao governo anterior todos os fatos negativos.

Quando o pres. Lula foi eleito para seu primeiro mandato, o presidente do PT era o José Genoino, o tesoureiro era o Delúbio Soares, e José Dirceu o Ministro da Casa Civil, todos eles criminosos, já condenados no processo do “mensalão.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Não recebeu do seu antecessor um país sem problemas, porém já tínhamos algumas ações positivas, como o “plano real”, as privatizações, programas sociais em andamento, entre outras. Herdou uma boa equipe econômica com a inflação controlada.

A situação favorável nas pesquisas, mostrando a possibilidade de sua vitória nas eleições, provocou a volta da inflação, pois o PT era contrario a atual política econômica, na verdade ele era contrário indistintamente, a tudo que se referia ao governo anterior.

Tendo sido eleito, Lula manteve a política econômica de seu antecessor, e usando como já era feito, o aumento da taxa básica de juros para controlar a inflação, conseguiu que ela voltasse ao antigo patamar, se ela não cedesse seu prestígio cairia rapidamente. Manteve as reservas do Brasil altas, em detrimento ao investimento em infra-estrutura.  

O seu governo foi marcado desde o começo, por escândalos e suspeitas de corrupção, que se estenderam pelos seus dois mandatos.  Os denunciados que perderam seus cargos ou foram condenados, não perderam o “afago” do presidente, continuando a receber seu apoio inclusive em comícios. Nunca no País, um presidente se rodeou de tantas pessoas suspeitas e incompetentes como no governo Lula, e foi tão condescendente com a corrupção.

Duas qualidades indispensáveis a qualquer governante são: saber escolher seus auxiliares, sendo responsável por eles e ser bem informado. Nove ministros deixaram o governo Lula por suspeita de irregularidades, sem contar diretores de estatais envolvidos em escândalos, prova incontestável de sua incompetência para nomear seus auxiliares. Por outro lado ele não era bem informado, pois nunca sabia de nada, por mais graves que fossem os fatos que estivessem ocorrendo, até mesmo na cúpula de seu partido o PT (temos o “mensalão, o dossiê contra o Serra, a suspeita de desvio de dinheiro da prefeitura de Santo Andre para sua campanha, a corrupção na Petrobras etc)

Não é possível que ele não tivesse conhecimento do mensalão, que ocorreu debaixo dos seus olhos, e do qual seu governo era beneficiário, e que ele insinuou cinicamente ter sido uma tentativa de golpe. Se ele tivesse insistido nessa afirmação absurda, muita gente teria acreditado. O mensalão existiu, e os criminosos envolvidos já foram “quase todos” condenados. Qualquer outro que fosse o presidente teria sofrido processo de cassação, porém a popularidade do pres. Lula, e a esperança depositada pelo povo no seu governo, tornou isso inviável. Tudo indica que como principal líder de seu partido, o mensalão não poderia ter ocorrido sem o seu conhecimento e aprovação. E o congresso? Teria moral para pedir seu impeachment, com tantos membros envolvidos no escândalo do mensalão e em outros processos?

O caso da compra do “dossiê falso” contra o seu adversário, que ocorreu durante a campanha para sua reeleição, e envolveu pessoas intimamente ligadas a ele, pres. Lula, poderia ter impugnado sua candidatura. Mais uma vez ele não sabia de nada, e tudo acabou como de costume, em “pizza”

No caso “Celso Daniel”, temos um processo com suspeita de desvio de verbas da prefeitura de Santo. André, para a campanha eleitoral do pres. Lula, o qual se arrasta na justiça.

No caso da Petrobras, temos inúmeras acusações de desvio de dinheiro de propina para o PT.

Tudo indica que se o pres. Lula não era conivente, e desconhecesse todos esses fatos, ele era apenas um fantoche manipulado pelos seus companheiros de partido.

O Pres. Lula tem sido mantido “blindado”, para não ser atingido pelos escândalos, porque ele é o PT, se ele for desmascarado, o PT praticamente deixa de existir.

O Pres. Lula, o PT e seus aliados, se vangloriam inclusive nos horários políticos, de ter criado milhões de empregos, diminuído as diferenças sociais, e promovido o desenvolvimento econômico no Brasil, o que é uma grande mentira, gostaríamos de saber como eles fizeram isso? Todos esses benefícios nós devemos unicamente aos brasileiros, que aproveitaram as condições favoráveis patrocinadas pela estabilidade da moeda, proporcionada pelo “plano real”

O “plano real” e as privatizações feitas no governo anterior, entre as quais da telefonia e da Vale do Rio Doce, promoveram a distribuição de renda, o equilíbrio da balança comercial brasileira, a criação de empregos, e o desenvolvimento econômico no governo Lula, e a unificação dos programas sociais deu origem a  “bolsa família”.

O governo PT/Lula se sustentou em três pilares. Os dois primeiros ele herdou do governo anterior, que foi uma boa equipe econômica, com um plano que deu certo controlando a inflação, e os programas sociais que ele unificou e ampliou. O terceiro foi sua popularidade, junto à população mais humilde e menos esclarecida e informada, da qual com seu “bom papo” ele usou e abusou. Podemos questionar em que situação o Brasil estaria hoje, se o Pres. Lula tivesse sido eleito antes do plano real, das privatizações, e dos programas sociais já existentes.

Após os primeiros anos de seu mandato que ele “levou no papo”, o Pres. Lula declarou: “agora que a casa tinha sido posta em ordem, passaria a se preocupar com o desenvolvimento do País”, e para tanto ele lançou o “PAC”. Em primeiro lugar gostaríamos de saber que casa ele pôs em ordem, e como ele fez isso?

Logo começaram as denúncias de irregularidades nas obras do PAC. No lugar de exigir investigações ele se irritou com o TCU, com a imprensa e com o IBAMA. O fracasso do PAC esta aí para ser analisado, com suas obras atrasadas, todas sob suspeita de irregularidades, e custando até mais que o dobro dos orçamentos iniciais. O programa “nossa casa” financiado em parte pelos trabalhadores, esta longe de ser o que o governo tem anunciado, e não esta livre de irregularidades, inclusive com casas e apartamentos mal construídos. O PAC ”programa de aceleração do crescimento” não acelerou nada, estamos andando para trás. Foram oito anos de governo com muitos discursos do Pres. Lula (muito papo), durante os quais não se resolveu nenhum dos principais problemas da nação, que se agravaram significativamente, e as conseqüências do seu mau governo, refletiu no governo também incompetente, de sua sucessora Dilma.

É lamentável que com o atraso educacional que temos, e sendo essa uma de nossas principais deficiências, o Pres. Lula tenha se vangloriado até no exterior, de não ter terminado seus estudos, fazendo apologia da ignorância e dando um péssimo exemplo. Com certeza, se fosse obrigatório curso superior para se candidatar a presidente, durante a militância ele teria concluído seus estudos, e assim dando um melhor exemplo aos brasileiros.

O Pres. Lula, o PT e seus aliados, lutaram para chegar ao poder, e tendo conseguido, quase institucionalizaram a corrupção no Brasil. O mais triste é que a roubalheira atinge principalmente os mais pobres e humildes, faltado dinheiro para a educação, saúde, infra-estrutura etc. O irônico de tudo isso, é que os que contribuíram decisivamente, para a eleição dos responsáveis por todo esse descalabro, e os mantêm no poder, é justamente a classe mais humilde e necessitada, que é desinformada e enganada pela propaganda do governo, e pelas ações sociais.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 A falta de escrúpulos do pres. Lula, fez com que ele procurasse criar um antagonismo entre a população mais humilde, e a que ele chama de “elites”. Acontece que os brasileiros têm o direito de evoluir cultural e financeiramente, passando pertencer à chamada elite. A desigualdade e a miséria que temos, não são culpa dos empresários e das pessoas honestamente bem sucedidas, elas são de responsabilidade dos políticos que têm governado o país. Temos pessoas que hoje fazem parte da elite, procedentes de famílias extremamente pobres. Gostaríamos de saber a que classe o filho do Pres. Lula pertence atualmente.

É de admirar que o governo Lula tenha terminado seu mandato, com a surpreendente aprovação de 83% da população, gabando-se que foi fácil governar o Brasil. O presidente do “jeitinho” que o brasileiro gosta; esperto, bom de papo e bom de bico.

Para sucedê-lo, o pres. Lula escolheu uma candidata a sua imagem e semelhança, com duas qualidades que ele não tem; cultura e o fato de ser mulher. Quando a Pres. Dilma, deixou o Ministério da Casa civil para se candidatar a presidente, a pessoa de sua confiança que a sucedeu, foi afastada por suspeita de irregularidade. Logo no início de seu governo, sete ministros foram demitidos por suspeita de corrupção, com certeza a pres. Dilma herdou do seu guru Lula, a falta de competência para escolher seus auxiliares. Certamente ela também não sabe de nada, a respeito de todo tipo de suspeitas de irregularidades que envolvem as obras públicas, da corrupção política, dos escândalos que envolveram o PT etc.

Após quatro anos de administração incompetente, e rodeada por suspeitas de corrupção, a Pres. Dilma conseguiu se reeleger, para tanto usou a propaganda oficial (gastou seis bilhões de reais, 40% mais que o pres. Lula em igual período), promoveu campanhas demagógicas (financiamento de móveis e computadores para os beneficiários do programa “nossa casa”, “mais médicos” etc.), mentiu para os eleitores, fez falsas promessas, e mais uma vez enganou os eleitores mais humildes e menos informados, os quais contribuíram com seu voto para sua reeleição. Mais de 40% dos eleitores não votaram nela, e segundo as atuais pesquisas, ela tem a desaprovação da maioria absoluta dos brasileiros.

Os resultados após doze anos de administração, dos governos do PT Lula/Dilma são catastróficos. Os efeitos benéficos proporcionados pelo “plano real”, não foram devidamente aproveitados, estamos entrando em uma grave crise, proporcionada principalmente pela péssima administração da pres. Dilma, que insiste em por a culpa na situação internacional (a “marolinha” do Pres. Lula). O Brasil está batendo recordes negativos, a população não suporta mais. Somos um dos países mais violentos do mundo, com uma impunidade acima dos 90% (a justiça no Brasil está falida), com um sistema prisional também falido, com uma corrupção política das mais altas do mundo e impune, com uma carga tributária que também é uma das mais altas do mundo, dos juros mais altos, com uma saúde em estado de calamidade pública, que causa dor e sofrimentos aos brasileiros, com uma educação deficiente desde o ensino básico até o universitário (entre os países o Brasil esta entre os mais atrasados), e com uma péssima infra-estrutura (estradas, saneamento básico etc.) O País parou de crescer, temos um déficit nas contas do governo (devido unicamente a má administração, a corrupção, e ao desperdício do dinheiro público). Se o País tivesse crescido 4% ou 5% ao ano, hoje nos teríamos apagões, e a necessidade de importar mão de obra para preencher as vagas criadas.

O governo não está conseguindo conter a inflação, e nem fazer o País voltar a crescer. A corrupção não foi devidamente combatida, e se alastrou por todo o País, nesses doze anos não foram feitas as obras de infra-estrutura indispensáveis, e nem investido o necessário em educação, inclusive para formar mão de obra de qualidade. Se o Brasil tivesse sido bem administrado nos últimos doze anos, aproveitando as condições favoráveis que tivemos, seria hoje uma das potências mundiais.

Durante seu governo, o Pres. Lula não poupou esforços, tentando evitar que a Petrobras fosse investigada, alegava que não seria bom para o nome da empresa, ele e a Pres. Dilma são responsáveis pela nomeação dos seus diretores, além disso, a pres. Dilma foi ministra das Minas e Energias, e pres. do Conselho da Petrobras, diante disso, não se pode deixar de responsabilizar ambos pela situação da Petrobras.

JUSTIÇA, CORRUPÇÂO E VIOLÊNCIA

 O Brasil, que sempre foi considerado um País pacífico, esta entre os mais violentos do mundo. Os entendidos discutem as causas da violência, alegando a complexidade do problema, e difícil solução a curto e médio prazo. Na verdade, a violência no país tem como causas básicas: a pobreza, a corrupção, a impunidade, e a deficiência na educação.

O poder judiciário não elabora as leis, interpreta e julga de acordo com a constituição federal, e o código civil e criminal. Quem propõe as leis é o poder legislativo. Entre os políticos que elaboram as leis, um número muito grande tem problemas com a justiça, e muitos não estão preparados para exercer o cargo que ocupam. Todo cidadão tem o direito a defesa, porém a lei não pode ser um instrumento para absolver culpados, e privilegiar a impunidade, porém isso acontece no Brasil, e a responsabilidade é principalmente do Congresso Nacional, que elabora nossas leis.

De acordo com a com o mapa da violência do ministério da justiça, e da ONG Sangari, apenas 8% dos homicídios que ocorrem no Brasil são solucionados. O número de assassinatos no País que é cerca de 50.000 por ano, tem perto de 4.000 autores identificados, os que são condenados dificilmente cumprem toda a pena, saem da cadeia usando os benefícios da lei. Podemos então concluir, que a maioria absoluta dos criminosos permanece livre, convivendo normalmente na sociedade, e muitos continuando a delinqüir, são dados assustadores.

A impunidade também é grande nos crimes de trânsito, onde durante anos homicidas bêbados, e motoristas dirigindo em alta velocidade, tem tirado a vida de milhares de inocentes, destruindo famílias inteiras e ficando impunes. E isso sem levar em conta às despesas hospitalares, que onera as famílias e o sistema de saúde, os traumas, e em alguns casos a morte do provedor da família. Por pior que tenha sido a tragédia causada, é muito difícil o suspeito permanecer preso. Atualmente um motorista reincidente, que estando bêbado atropela e mata uma pessoa e é preso em flagrante, tendo emprego e endereço fixo sai da cadeia mediante fiança, aguarda o julgamento em liberdade por homicídio culposo, e pode sofrer uma pena de até cinco anos de prisão. É uma pena muito leve, para quem dirigindo bêbado tirou a vida de uma pessoa inocente, ele deveria esperar o julgamento preso, e estar sujeito a pelo menos quinze anos de prisão em regime fechado. Não existem vagas nas prisões para os que deveriam lá estar. Os motoristas podem se recusar a fazer exame, para verificar se estão ou não alcoolizados. Porque não se legalizar o bafômetro facilitando a justiça, salvando milhares de vidas, e acabando com a impunidade? (será que nossos congressistas, têm medo de serem vítimas da própria lei?). Quando um motorista não ingeriu bebida alcoólica, o bafômetro serve para inocentá-lo, portanto a pessoa que se recusa a se submeter é suspeita. Nas estradas brasileiras e no trânsito em geral, morrem mais de 40.000 pessoas todos os anos. Porque um esportista é obrigado a fazer exame antidoping? Ele não está produzindo prova contra si mesmo? Deveria ser crime mentir perante a justiça, e com punição rigorosa para quem infringisse essa lei.

Em um sistema carcerário que comporta 500.000 detentos, temos cerca de 700.000, em condições que ferem a constituição e os direitos humanos. Um sistema que em lugar de recuperar os presos, tem um efeito contrário com altos índices de reincidência. Com prisões e delegacias superlotadas, as leis (elaboradas por nossos congressistas) em lugar de punir exemplarmente os criminosos são brandas, e são dadas penas alternativas para crimes que deveriam ser punidos com todo rigor. Leis com o objetivo de diminuir a população nas prisões, ou para serem contornadas, favorecendo quem tem dinheiro para pagar bons advogados e a políticos, acabam comprovando que no Brasil o crime compensa.

Se todos os condenados pela justiça fossem presos no dia de hoje, seria necessário quatro vezes ou mais vagas nos presídios do que se dispõe, e para prender todos os criminosos muito mais. Devido à lotação nas prisões, e a falta de condições humanitárias nas mesmas, muitos criminosos estariam livres, se a constituição fosse aplicada com todo o rigor. A falta de competência dos governos, para gerenciar o sistema penitenciário é gritante, a quem interessa a permanência dessa situação? Somente aos criminosos e aos políticos corruptos. Nosso sistema prisional também esta falido.

Os estudiosos do assunto, dizem que o custo por preso cairia significativamente com o sistema privatizado. Segundo os entendidos, a privatização do sistema previdenciário, traria em médio prazo grandes benefícios, resolvendo a maior parte dos problemas existentes. Presídios obedecendo às regras ditadas pela nossa constituição e pelos direitos humanos, separação dos presos por periculosidade, tipo de crime, e em alguns casos até por idade, e ainda com possibilidade de ocupação, com profissionalização e estudo em todos os presídios. Ou seja; pelo menos teoricamente, não haveria condições para organizações criminosas e o crime florescerem nas prisões. A privatização resolveria o problema penitenciário em curto e médio prazo, sendo que empresários arcariam com o custo de sua implantação.

Segundo o senso do IBGE de 2010, no Brasil existem 23.973 crianças de rua, espalhadas pelas 75 maiores cidades. A pergunta é: como pode existir em um País como o Brasil crianças de rua? Que tipo de justiça existe em nosso País, que permite que crianças vivam nas ruas, fumando craque, cheirando cola, usando todos os tipos de droga, sendo estupradas, cometendo assaltos, assassinatos, formando bandos até com menores de 12 anos para roubar (incluindo meninas), sendo aliciadas para o crime por adultos, e as autoridades não ajam ou não possam agir como deveriam? Os pais são os responsáveis pelos menores, os que não cumprem suas obrigações, os que maltratam seus filhos, deveriam ser severamente punidos pela justiça. Quando os pais que são os responsáveis, não têm condição de criar seus filhos, a responsabilidade passa a ser do Estado, menores não podem ficar no abandono, e as crianças que hoje vivem nas ruas são de responsabilidade do Estado, que permite essa situação. Quando vemos em reportagem na TV, policiais que passam por crianças cheirando cola e não podem fazer nada, perguntamos que tipo de legislação é essa que temos? A maioridade criminal já deveria ter sido alterada para 14 anos, a realidade nos mostra isso claramente. Deveria ser instituído um regime prisional para menores até 21 anos, só então passando para o sistema comum. Mais uma vez se ressalta a incompetência de nossos governantes.

Dezenas de vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores e até mesmo governadores, por todo o País, suspeitos de corrupção, que quando presos saem facilmente da prisão, insistem em voltar aos seus cargos, cometem crimes graves e não tem a pena equivalente, enriquecem ilicitamente, e com leis brandas que eles mesmos propuseram, e com um sistema judiciário ineficiente permanecem impunes. Crime que atinge a comunidade, quando cometido por quem exerce cargo público, deveria ter a pena aumentada em pelo menos 50% como agravante, no caso de flagrante aguardar o julgamento na prisão, e se condenado cumprir a pena em regime fechado, e com seus direitos políticos cassados de modo permanente.

A corrupção policial, também chegou a um ponto em que não é mais possível suportar, haja vista o grande número de processados e expulsos das corporações, ainda tem os que fazem parte de milícias e de grupos de extermínio. Nas estradas brasileiras e no transito das cidades, muitos motoristas costumam manter uma nota de R$ 50,00 junto com seus documentos. A corrupção não se restringe aos menos graduados, chega também a delegados, oficiais e ao comando. Temos novamente o chavão: “nem todos são corruptos, não podemos generalizar”. A população não confia na polícia, como separar o joio do trigo se todos usam a mesma farda? Temos bandidos infiltrados na polícia, e a situação do policial honesto, que tem de conviver com colegas de farda criminosos é dificílima. Se ele denuncia os corruptos, corre risco de vida assim como sua família, policial honesto tem escrúpulos, bandidos não tem. Uma situação presente em todo o País e difícil de ser resolvida. Um disque denúncia para policiais poderia trazer benefícios.

A violência e a criminalidade não vão diminuir, enquanto prevalecer a impunidade e não houver justiça, a tendência é aumentar. Para mudar essa realidade, se faz necessária e urgente a solução do problema penitenciário, uma reforma na constituição, no código penal e no código de processo penal, para que as leis se tornem mais rigorosas, os processos mais simples, sem os artifícios que favorecem a impunidade, e para que possamos por os criminosos na cadeia por longos anos, inclusive os políticos. As leis deveriam ser claras, de fácil interpretação e rigorosas, o processo penal simples e objetivo. A questão é; como fazer essas reformas com os políticos que temos?

As leis existem em primeiro lugar para se fazer justiça, punir os criminosos, e proteger os cidadãos de bem, depois vem a recuperação dos presos. Em princípio os réus condenados deveriam cumprir toda a pena, na condição atual o réu condenado há 120 anos só cumpre 30. Deveria ser eliminado o limite de tempo que condenado pode permanecer preso, é necessário instituir-se a prisão perpétua.

Devido à superlotação tivemos modificações nas leis, com o claro objetivo de esvaziar as prisões, trazendo graves prejuízos para a população no que se refere à segurança. Inúmeros são os criminosos que saem das prisões beneficiados pela lei, e voltam a delinqüir.  Algumas das leis que beneficiam criminosos são: a regressão da pena, e a possibilidade da pessoa condenada poder recorrer em liberdade.  Temos inúmeros casos de assassinos presos em flagrante, e até mesmo confessos, esperarem em liberdade durante anos pelo julgamento, devido aos infindáveis recursos proporcionados pela lei, os quais deveriam ser reavaliados e suprimidos. A regressão da pena desmoraliza a sentença.

Na concessão de habeas corpus, se leva em conta se o suspeito pode ou não causar risco a sociedade, e se ele tem residência fixa. Temos que observar, que o criminoso está preso porque é suspeito de cometer um crime, e que existem provas e evidências, portanto deve ser levado em conta o flagrante, a gravidade do crime, os antecedentes, se o réu é confesso, e se as provas não deixam dúvida da culpabilidade, apesar do réu ainda não ter sido julgado.

A saída permitida aos presos, em datas como o dia das mães e natal, tem causado muitas vítimas entre a população. De quem é a responsabilidade, quando o preso aproveita a saída para assaltar e matar? Essa saída é uma aberração, inclusive porque inúmeros presos não retornam ao presídio. Todas as vítimas dos presos, que cometem crime durante a saída autorizada, deveriam processar o Estado.

O esforço de pacificação das favelas do Rio de Janeiro, feito com o apoio do governo federal, incluindo as obras de inclusão social e o combate as milícias, estão ainda muito distantes de alcançar os seus objetivos. Na verdade a polícia prende apenas 10% dos criminosos, a maioria absoluta continua livre se espalhando por toda a cidade, e também migrando para outros estados, atualmente temos as UPP sendo atacadas pelos traficantes, que estão tentando retomar o controle das favelas. Vamos ressaltar que eles dominaram as favelas durante mais de quarenta anos, mantendo a população refém e pouco se fez. Não podemos esquecer que a incompetência e o descaso das autoridades durante anos, permitiram que o crime se organizasse e se expandisse, se armando até com artefatos de guerra. As intervenções nas favelas, apesar de terem sido ações localizadas e em termos de Brasil, representando muito pouco como um todo, foram exploradas politicamente durante as eleições para presidente.

Infelizmente a corrupção que se espalhou por todo País, chegou também ao judiciário, que é uma instituição, na qual não podemos admitir em nenhuma hipótese membros suspeitos. Um juiz em princípio, tem que ser uma pessoa absolutamente integra, e acima de qualquer suspeita. É uma classe que não pode ser corporativista, porque juízes desonestos desonram todos seus colegas, e tiram a credibilidade da instituição, a qual por promover a justiça deveria a todo o custo, evitar a contaminação permanecendo imaculada, um juiz desonesto é um traidor dos seus princípios e dos seus colegas. A classe dos juristas e suas entidades representativas, não deveriam sentir-se ofendidas quando criticadas, procurando sanar os erros, combatendo a corrupção interna de modo extremamente rigoroso. O judiciário deveria ter poderes para contribuir de modo efetivo, na reforma dos códigos civil, criminal e processual.

De acordo com o artigo dois da constituição, os três poderes da união, executivo, legislativo e judiciário, são harmônicos e INDEPENDENTES. Se existe um poder que necessita de independência, e não deve ser influenciado pelos outros poderes é o judiciário. O judiciário não pode em hipótese nenhuma sofrer influência política. Pela nossa constituição os ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior tribunal de Justiça, dos tribunais regionais federais, do Superior Tribunal do Trabalho, do Superior Tribunal Militar, do Conselho Nacional do Ministério Público, e o procurador geral da União, são indicados pelo presidente da república, com a aprovação do Senado. Os procuradores gerais dos estados e Distrito Federal, são nomeados pelo chefe do executivo, e podem ser destituídos pelo poder legislativo. Como podemos constatar o poder judiciário no Brasil NÃO É INDEPENDENTE, e é perfeitamente vulnerável a interferência política, inclusive nos Tribunais de Contas. Para haver uma verdadeira independência do judiciário, as nomeações desses ministros deveriam ser feitas por um colegiado de juristas, e obedecer a um plano de carreira, respeitando a antiguidade e mérito dos candidatos. O ministro da justiça e o procurador geral da União, deveriam ser escolhidos pelo presidente, entre nomes indicados por um colegiado de juristas.

Precatório é uma ordem judicial para que uma dívida seja paga. Por ex: quando um cidadão ganha uma causa contra o estado, é emitida uma carta precatória, ordenando que seja pago o valor determinado pelo juiz. Quem descumpre uma ordem judicial, seja o município, o estado, o governo federal, uma empresa ou até mesmo o cidadão comum, está sujeito às penalidades estabelecidas pela lei. Devido às más administrações, temos alguns milhões de reais em precatórios que não foram pagos pelo poder público, desobedecendo impunemente à ordem judicial. Existem cidadãos, que durante muitos anos estão tentado receber o que lhes é devido, e alguns já faleceram sem nada receber. O congresso alterou a constituição através da emenda número 62 de 2009, alterando o prazo para os estados, Distrito Federal e municípios, pagarem seus precatórios. Essa emenda constitucional, aprovada para livrar os estados e municípios da situação em que se envolveram, por incompetência e mau uso do dinheiro público, é uma verdadeira agressão à constituição e à justiça, é a oficialização do calote, e até mesmo um desrespeito ao judiciário, sobretudo nos mostra, que o estado é o primeiro a violar regras, das quais ele deveria ser o guardião. Essa emenda que conspurca a constituição, nos mostra claramente que os políticos não tem escrúpulos, quando se trata de aprovar o que é de seus interesses, mas encontra todo tipo de impedimento, quando se trata de assunto que não lhes convêm. Também tem havido denúncias de fraude, na liberação de precatórios e nos seus valores envolvendo juízes. Recentemente o STF considerou a emenda dos precatórios inconstitucional.

A corrupção se estende pelo País em todos os setores, não só na política. A violência esta por toda parte, não se tem mais segurança em nenhum lugar, nem mesmo dentro de casa. Assaltos a caixas eletrônicos com explosivos, milícias e traficantes dominando regiões inteiras com armas de guerra, a queima de centenas ônibus, assaltos a comerciantes, a residências, arrastões em prédios residenciais, na saída de bancos, roubo de cargas, seqüestros, balas perdidas, violência com assassinatos no campo e assaltos a propriedades rurais, crimes de pedofilia com mortes, assassinatos e agressões contra gays, a violência contra mulheres que tem aumentado significativamente, apesar da lei “Maria da Penha”, altíssimo índice de mortalidade no transito, violência crescente até mesmo com mortes nas escolas. Tudo isso em um estado de impunidade, que desacredita completamente a justiça brasileira que esta falida. Temos que ponderar, se não seria o caso da decretação de estado de calamidade pública em todo o Brasil. A culpa da violência que ocorre no País, não pode ser atribuída só ao povo brasileiro, mas a incompetência, ao descaso e maus exemplos dado pelos políticos. Para quem afirma que no Brasil as instituições estão funcionando, temos que afirmar que no caso do judiciário isso não é verdade, com a impunidade superando a casa dos 90%, e o sistema prisional falido.

Esta é a situação do Brasil no que se refere a justiça, corrupção e violência, após treze anos de governo PT/Lula/Dilma.

EDUCAÇÃO

É impossível uma nação se desenvolver sem um sistema educacional eficiente. A educação vem antes do desenvolvimento, não depois. Primeiro temos o ensino básico indispensável a qualquer indivíduo, necessário para o exercício até da mais humilde profissão, e na vida diária das pessoas, depois o médio, os cursos técnicos, e o superior que qualificam o cidadão. Hoje em dia já se fala em analfabetismo digital.

A educação combate a desigualdade, a miséria, qualifica os cidadãos para o mercado de trabalho, os torna mais esclarecidos na questão de higiene e prevenção de doenças, diminui a violência, torna os eleitores mais conscientes, e é indispensável para o desenvolvimento do País. As pessoas com estudo são menos dependentes das ações sociais do governo. A Coréia do Sul investiu dez anos em educação e se tornou um dos “Tigres Asiáticos”.

No ranking da educação, o Brasil esta vergonhosamente entre os mais atrasados, de acordo com a UNESCO, nosso Pais ocupa o 88 lugar no ranking da educação entre 128 países. Com as devidas exceções, a educação no Brasil é ruim em todos os níveis, desde o básico até o universitário, ela se tornou uma fábrica de analfabetos funcionais. Nos treze anos que passaram desde o início dos governos do PT, Lula e Dilma, o Brasil poderia ter educado devidamente uma geração, que hoje estaria fazendo diferença no desenvolvimento do Brasil. Treze anos seria tempo suficiente para eliminar o analfabetismo. Suspeita de desvio de dinheiro da educação em prefeituras, nos estados, nos programas do MEC, escândalos em licitações para compra de materiais, dinheiro gasto pelo MEC em propaganda enganosa, em festas, tudo isso contribui para essa situação de descalabro, quando nos referimos à educação no Brasil. Das seis metas estabelecidas pela UNESCO em 2009, o Brasil cumpriu apenas duas.

De acordo com o IBGE, 9,7% da população são de analfabetos, 68% da população são de analfabetos funcionais nos diversos graus, mais de 40% da população não terminou o ensino básico. Números absurdos, se levarmos em conta que o Brasil é a sétima economia mundial. Em termos de conhecimento, é muito pequena a diferença entre um analfabeto e um analfabeto funcional. Temos crianças no terceiro e quarto ano básico, que mal sabem escrever ou fazer os mais simples cálculos.    Professores mal pagos (alguns mal preparados) levados ao desinteresse pela profissão, e como conseqüência a falta de interesse dos jovens por essa carreira. Escolas em péssimo estado ou mesmo sem condições, inúmera faculdades inclusive de medicina com ensino deficiente. Por ocasião deste livro, somente 24% dos bacharéis em direito foram aprovados no exame da OAB. Outra conseqüência grave, resultante da deficiência do ensino, é a falta de mão de obra qualificada, desde simples operários da construção civil, até de engenheiros e técnicos das mais diversas áreas. Se o Brasil voltar a crescer, em pouco tempo teremos que importar todo tipo de mão de obra qualificada, para preencher as vagas criadas. A educação no Brasil esta com anos de atraso.

Porque durante anos os governos tem se descuidado da educação? Já estamos na segunda década do século 21 e pouco se fez, será este um fato proposital? A quem interessa manter o povo ignorante? Tudo indica que os políticos querem que tudo permaneça como esta, não priorizando a educação. Muitos discursos, promessas, mas pouca ação efetiva, com resultados que possam trazer alguma esperança para o futuro. Portanto temos que ter consciência, que o baixo nível cultural dos brasileiros, é de responsabilidade de todos os que governaram o País até os dias de hoje, isto é, dos políticos.

Durante os governos Lula e Dilma, o MEC anunciou melhorias na educação diferentes da realidade, iludindo a população com propaganda enganosa, feitas com o dinheiro público, e estabelecendo metas que nunca foram cumpridas.

O que determina a qualidade de uma Nação é a de seus cidadãos no conjunto, nas escolas é que se forja o futuro do País. Como garantir que nossas crianças sejam no futuro cidadãos pacíficos, bem preparados e respeitadores da lei, com o ensino deficiente que temos, com a insegurança, com violência e o vandalismo que já chegou às escolas, e se no dia a dia, em contato com a nossa realidade, nossos jovens percebem corrupção, violência e impunidade? Uma realidade, muito diferente dos princípios que lhes são ou deveriam lhes ser ensinados. Nas regiões em que mais se necessita de escolas, e onde elas seriam instrumento de transformação social, é que se encontram as piores condições. É necessário que se faça um grande esforço, até mesmo um movimento nacional, para em curto prazo erradicarmos o analfabetismo, e melhorarmos significativamente a qualidade do ensino, e para isso é necessário dobrar o investimento, pagar melhor os professores, oferecer treinamento, ampliar o número de salas de aula, levando ensino com qualidade para as regiões mais carentes, e primar pela infra-estrutura e qualidade das escolas. A verba necessária se pode obter combatendo a corrupção, diminuindo os gastos com políticos, com propaganda, com festas, com ONGs, etc. Desvio de dinheiro da educação deveria ser considerado crime hediondo, com pena em regime fechado e sem direito a fiança.

 

A INFRAESTRUTURA

Nos últimos 12 anos, o que mais prejudicou o desenvolvimento do País, foi a falta de investimento em infra-estrutura.

Quando se constroem estradas de qualidade e bem sinalizadas, as principais vantagens entre outras são:

·        Diminuição do número de acidentes

·        Diminuição do custo do frete

·        Facilidade no escoamento da produção

·        Economia de combustível

·        Diminuição do custo de manutenção dos veículos, devido ao menor desgaste.

Essas vantagens barateiam substancialmente, o custo das mercadorias transportadas, entre as quais estão incluídos os alimentos e produtos para exportação. A diminuição dos acidentes além de poupar vidas, diminui as despesas do governo com internações hospitalares. Boas estradas ajudam a desenvolver as regiões por onde elas passam, trazendo o progresso, e são indispensáveis para se incrementar a indústria do turismo. Além da malha rodoviária, é necessária a construção de ferrovias e hidrovias.

Se observarmos o fator custo benefício, constataremos que é altamente vantajoso para o País o investimento nessa área, e o retorno é em curto e médio prazo. Nos últimos doze anos, o Brasil poderia ter sido transformado em um verdadeiro canteiro de obras, criando empregos e oportunidades, entretanto o que nos temos são estradas em péssimo estado, mal sinalizadas e mal conservadas, suspeita de irregularidades em praticamente todas as obras, algumas delas interrompidas ou que levam anos para serem concluídas, o desvio de verbas, superfaturamentos, e projetos que acabam custando até o dobro do orçamento inicial, com o recurso de adicionais. O governo tem se mostrado incompetente para administrar o setor, restando como alternativa a privatização que ele tanto combateu. Empresas privadas conseguem construir e manter estradas, com custo bem menor e ainda obter lucro. Também temos tido problemas com nossos portos e aeroportos, prejudicando sensivelmente nossas exportações. No setor aéreo não foi previsto o seu crescimento, em conseqüência não foram feitas as obras necessárias de ampliação e modernização. O mesmo aconteceu com nossos portos, criando congestionamento e um verdadeiro funil no escoamento de nossas mercadorias, encarecendo sobremaneira o nosso frete, que é um dos mais caros do mundo. Após doze anos de inércia, o governo está procurando tardiamente resolver o problema com privatizações, o que deverá levar um bom tempo para apresentar resultados satisfatórios. O Brasil investiu dinheiro em outros Países, temos como exemplo o porto em Cuba, e estamos com problemas para escoar nossa safra, devido às péssimas condições de importantes estradas. Se nesses últimos treze anos, a corrupção não tivesse assaltado os cofres públicos, e tivéssemos tido uma administração eficiente, a situação econômica do Brasil seria outra, com melhoria da vida de milhões de brasileiros.

Quando falamos em tratamento de esgoto, de água potável, de coleta de lixo, estamos nos referindo a problemas que atingem os mais pobres, nos grandes centros e no interior. Falamos de esgotos a céu aberto, lixo, água contaminada e ausência de higiene, obras que segundo dizem não trazem votos para os políticos, porque são feitas debaixo da terra.

As principais conseqüências da falta de saneamento são: crianças crescendo em meio a esgotos, epidemias, doenças (como a dengue), condição de vida desumana, e o aumento significativo das despesas do governo com a saúde, colaborando para a superlotação dos postos de saúde e hospitais. Este é o lado mais cruel e covarde proporcionado pela corrupção, pela má administração e mau uso do dinheiro público, atinge diretamente os mais pobres e menos instruídos, os quais pagam pesados impostos incluídos na alimentação, na passagem de ônibus, nas contas de água e luz etc.

A obra de desvio do Rio São Francisco lançada pelo governo anterior ao PT, com o objetivo de levar água às regiões assoladas pela seca, e que já deveria estar pronta á muito tempo, se arrasta envolvida em todo o tipo de problemas, custando mais que o dobro do orçamento inicial, e com suspeitas de desvio de dinheiro. Tudo atesta a incompetência dos doze anos de governo PT/Lula/Dilma, rodeados de corrupção por todos os lados.

 A SAÚDE

No Brasil a condição da saúde pública é de calamidade. Sofrem com essa realidade, até mesmo os brasileiros que tem a possibilidade de pagar um convênio médico

Má administração, com medicamentos perdidos por estocagem incorreta e vencimento da validade, falta de manutenção nos aparelhos hospitalares e nas ambulâncias, falta de planejamento na distribuição correta das aparelhagens médicas, de acordo com as necessidades de cada região, aparelhagens novas ainda embaladas guardadas por anos, ambulâncias novas inoperantes, hospitais prontos e não inaugurados, obras paradas por anos, superfaturamento de medicamentos, compra em quantidades desnecessárias, desvio e roubo de medicamentos, desvio de verbas da saúde feita inclusive por políticos, fraudes cometidas por médicos que recebem sem trabalhar, médicos que cobram do SUS por atendimentos e cirurgias não realizadas, superfaturamento em obras, fraude em licitações, demora de meses para o agendamento de consultas, e até anos para a realização de exames de laboratório e cirurgias. No caso da demora na realização das cirurgias, durante a espera, o paciente continua com necessidade de atendimento médico e medicamentos, sujeito a sofrimento, e custando bem mais caro para o SUS.

As conseqüências são de hospitais superlotados, em difícil situação financeira, muitos em condições precárias, com pacientes em macas nos corredores e até mesmo no chão, sem condições de higiene, falta de médicos e material de trabalho. Postos de saúde lotados e alguns sem condições, onde se sente a falta de material básico e de médicos, e a longa espera muitas vezes é desesperadora, sendo que não é sempre que se consegue atendimento. Meses para se conseguir consulta com especialistas, exames que podem levar anos para serem realizados, e conseqüentes demora nos diagnóstico, o que pode ser fatal. A demora no atendimento é insuportável para quem está sofrendo, o que causa desespero até nos familiares.

Podemos concluir com certeza, que o problema da saúde pública no Brasil, não é absolutamente a falta de verba. Tudo se resolveria com administrações competentes, planejamento, fim da corrupção e da impunidade, com penas severas em regime fechado sem direito a habeas corpus, principalmente para políticos e servidores públicos envolvidos. Uma pessoa que desvia dinheiro destinado a saúde, ou rouba medicamentos, esta como conseqüência do seu ato, causando dor e desespero para famílias inteiras e até mesmo mortes, se esses crimes não são considerados hediondos, o que vem a ser um crime hediondo? Quando esse crime é cometido por um prefeito, deputado, ou qualquer pessoa que exerça cargo público, como pode esse cidadão não ser preso, responder o processo em liberdade, ou continuar exercendo seu cargo? Esta é a situação de verdadeiro descalabro na saúde pública, documentada no dia a dia, pelo noticiário e reportagens das diversas emissoras de TV, e a imprensa em geral.

 

A IMPRENSA

Sem Liberdade de imprensa não existe democracia, nem mesmo um povo livre. No momento gozamos de plena liberdade de imprensa, porém ela já está incomodando a classe política. O Pres. Lula, por exemplo, ataca a imprensa todas as vezes que é criticado por ela. Já podemos notar algumas tentativas de limitar essa liberdade. Nota-se certa precaução da mídia, que se ressente dos traumas causados pela ditadura militar.

As denúncias feitas pelas revistas, programas de reportagens da TV, e durante os noticiários das diversas emissoras, mostram as mazelas do País quando noticia a violência, a corrupção, a impunidade, a situação da saúde, do ensino, de nossa economia, escândalos no governo, nas prefeituras, no legislativo, atestando a ingovernabilidade do País.

Essas denúncias, não chegam como deveriam à população mais humilde, que na realidade é a mais afetada, entre as quais estão os que vivem no sertão, nas favelas, os analfabetos, os funcionais, os que recebem salário mínimo e bolsa família, que vivem envolvidos na luta pela sua sobrevivência diária e de seus dependentes, congregando grande parte do eleitorado, facilmente manipulado e sendo decisivos nas eleições.

Não podemos ser inocentes, a ponto de acreditar que não existe corrupção ou jogo de interesses na imprensa, e que ela está completamente isenta, porem acontece que ela é fundamental para a transformação de nosso País, com suas informações, denúncias, e conscientização da população. Quando a imprensa luta por uma verdadeira democracia (que não existe no Brasil), ela luta por sua própria sobrevivência, porque ela não sobrevive sem liberdade.

Há reclamações do tipo: não da mais para assistir televisão, é só violência com todo tipo de notícias ruins como: massacres, assassinatos, balas perdidas, mortes no transito, corrupção e assim por diante. O fato é preocupante, ainda mais quando nos damos conta, que essas são notícias produzidas pela nossa sociedade. Através do noticiário podemos avaliar a saúde do Estado brasileiro.

Com que objetivo uma pessoa assiste TV?

·       Para se informar

·       Para se divertir

·       Para se instruir

·       Para passar o tempo

São diversos os programas que mostram a atuação da polícia, e mesmo durante mais de uma hora desastres, crimes, incêndios, acidentes etc. São programas que tem boa audiência, e apresentadores de renome e carisma. Levando em conta as razões acima mencionadas, ficamos imaginando o que leva um cidadão brasileiro, a assistir todos os dias durante mais de uma hora programas desse tipo, e qual o benefício que isso lhe trás.

Esses programas poderiam ser substituídos por outros, nos quais se acompanharia diariamente, as dezenas ou mesmo centenas de denúncias envolvendo prefeitos, vereadores, deputados e até mesmo governadores, e acompanhamento de todos os escândalos ocorridos ou que estão ocorrendo. Eles poderiam mostrar diariamente à situação da saúde, da educação, do sistema carcerário, e de modo crítico a violência por todo o País, colaborando para que essas informações cheguem ás pessoas mais humildes. Programas corajosos, que não permitiriam as investigações cair no esquecimento, destacando a impunidade, divulgando os nomes dos envolvidos e o resultado dos processos. Com toda certeza, sobraria matéria para um programa diário com mais de uma hora, prestando um grande serviço aos brasileiros e a democracia, contribuindo decisivamente no combate aos desmandos cometidos pelos políticos no Brasil.

Se a imprensa tivesse divulgado nos meses que antecederam as eleições para presidente, a verdadeira situação do País, certamente o resultado das eleições teria sido outro (não podemos afirmar se para melhor), e o pres. Lula não teria findo seu governo com o alto índice de aprovação que teve, e a Dilma não teria sido reeleita, porém o que se viu, foi a propaganda oficial do governo feita com o dinheiro do contribuinte, mostrar enganosamente situações otimistas, que não condiziam absolutamente com a realidade. É significativo o fato dos governos Lula/Dilma, terem gasto nos últimos doze anos 16 bilhões de reais em propaganda. A propaganda é uma arma poderosa, portanto ela tem que ser usada com muito critério, deveria ser vedado ao governo utilizar essa verba para se promover, principalmente quando a propaganda vinculada, não condiz exatamente com a realidade. A melhor propaganda de um governo são suas ações positivas, as quais são normalmente divulgadas pela imprensa em seus noticiários. Existe também o perigo dessa verba de propaganda que é vultosa, ser utilizada para manipular a imprensa.

Temos que ressaltar que dificilmente a imprensa, iria desmascarar um líder de tanto prestígio popular como o pres. Lula, ou tomar partido em época de eleições, tradicionalmente a imprensa nunca contraria a opinião pública, porém cabe a ela mostrar a verdade.

O conteúdo deste livro, escrito por um cidadão comum, foi baseado principalmente nas notícias da TV e na mídia impressa, com pesquisas na Internet, portanto temos a imprensa, como principal testemunha do descalabro brasileiro, e por esse motivo, ressaltamos novamente a importância de uma imprensa isenta e livre, e que se preocupe em fazer as notícias chegarem às pessoas mais humildes, para que tenhamos uma verdadeira democracia.

AS FORÇAS ARMADAS

Apesar do Brasil ser um País pacífico em suas relações internacionais, não pode prescindir de Forças Armadas bem equipadas e treinadas, principalmente se levarmos em conta a extensão de nossas fronteiras, de nosso território, e os problemas inerentes. O primeiro objetivo de nossos soldados certamente não é a guerra, mas a proteção de nosso País e a manutenção da paz. As pesquisas mostram que nossas forças armadas têm o respeito do povo brasileiro.

O exército se destacou em missões pacíficas no âmbito internacional, como no Haiti, Timor Leste e outras. Tem também a missão de patrulhar nossas fronteiras, participação na execução de grandes obras (desvio das águas do São Francisco), e socorro a população nas catástrofes, inclusive com hospitais de campanha.

A Força Aérea Brasileira além de cumprir suas atribuições, relacionadas a manutenção da soberania do espaço aéreo brasileiro,  e patrulhamento de nossas fronteiras, promove inúmeras ações em beneficio da população, das quais destacamos: atendimento da população em localidades de difícil acesso, principalmente na área de saúde (transporte de vacinas e enfermos), missões de busca e salvamento, apoio a população em situações de calamidade. Não podemos deixar de citar o CAN – Correio Aéreo Nacional, que tem prestado inestimáveis serviços ao País. Temos ainda que destacar na área do ensino o ITA – Instituto Tecnológico da Aeronáutica.

A Marinha do Brasil, além do patrulhamento de nosso litoral e de nossa fronteira e rios, têm atuado com ações em benefício da população, entre as quais destacamos: atendimento na área de saúde às populações isoladas, em situações de calamidade pública, em salvamentos, e recentemente colaborando nas operações de pacificação de favelas no Rio de Janeiro. Destacamos o Programa Nuclear da Marinha, que tem como objetivo maior, dominar a tecnologia necessária para projetar e construir um submarino nuclear.

Os relevantes serviços prestados à Nação pelas forças armadas poderiam ser ampliados, melhorando dessa maneira seu custo benefício. Poderia ser aumentado para dois anos o tempo de serviço militar no Exército, a seleção dos recrutas passaria a ser mais rigorosa, levando em conta os antecedentes e qualificações dos mesmos, no interesse do Exército em poder contar com os melhores candidatos. O objetivo seria a excelência na formação militar dos recrutas, e também proporcionar aos mesmos dentro das possibilidades do Exército uma profissão, devolvendo a vida civil cidadãos qualificados. Certamente com o tempo, o alistamento passaria a ser concorrido com jovens disputando vagas.

De acordo com o artigo 142 da constituição, o exército pode ser convocado por qualquer um dos três poderes (executivo/legislativo/ judiciário) para garantir a lei e a ordem. O povo tem manifestado o desejo de que o Exército auxilie no combate a criminalidade. Ele seria de grande utilidade em nossas fronteiras, por onde tem entrado armas de guerra e grande quantidade de drogas. As Forças Armadas poderiam com certeza, treinar contingentes com esse objetivo, e até utilizar seu setor de inteligência. Acreditamos que a entrada de armas pesadas, as quais estão na mão de traficantes e do crime organizado, os roubos de dinamite e até mesmo de armas do Exército e da Polícia Militar, é no seu conjunto de tal vulto, que configura uma situação de segurança nacional interna, principalmente porque a violência no País já evoluiu a extremos perigosos, fugindo do controle das autoridades, que são pressionadas e até mesmo chantageadas pelas facções criminosas.

É inconcebível que torturadores e assassinos tenham sido anistiados. Terminado qualquer conflito, os criminosos são julgados e condenados por seus crimes. Provavelmente o não julgamento dos criminosos da ditadura militar, escancarou as portas para a impunidade no Brasil. Apesar disso, os militares brasileiros tem mais prestígio junto ao povo que os políticos. Ninguém quer a ditadura no País, queremos uma democracia verdadeira, porém do jeito que as coisas vão, os brasileiros irão precisar de suas Forças Armadas, desta vez ao lado do povo.

A SOLUÇÂO BRANCA

Devido a tudo o que se passou durante anos, os brasileiros sofrem de uma síndrome pós-traumática. Existe na população o medo que movimentos populares desestabilizem o País, trazendo de volta o desemprego, a inflação, a censura, e até mesmo a repressão com a volta da ditadura.

Como viver em um País em que não se respeita a constituição, onde há uma desigualdade cruel, no qual não se tem segurança em nenhum lugar, nem mesmo dentro de casa, sendo um País entre os mais violentos do mundo, mais que países em guerra, que tem um sistema de saúde em estado de calamidade pública, onde não se tem atendimento satisfatório, nem mesmo quando se paga um plano particular, com conseqüência de mortes dor e sofrimento, principalmente para os cidadãos mais humildes, com uma impunidade absurda que supera a casa dos 90%, com a justiça falida e um sistema prisional desumano, que fere a constituição e os direitos humanos, com uma corrupção política crescente, que desvia impunemente milhões dos cofres públicos, com milhares de políticos processados exercendo mandato, corrupção esta que atinge todos os setores de nossa sociedade? Um País que cobra inclusive dos mais pobres impostos dos mais altos do mundo, e no contesto mundial, é um dos que menos devolve em benefícios à população, e que apesar de ser a sétima economia do mundo, é um dos mais atrasados no que se refere ao ensino, sendo que quase a metade da população não concluiu o primeiro grau, que tem aumentado a cada ano o número de analfabetos funcionais, até mesmo no nível universitário, e não qualifica seus cidadãos, nem mesmo para preencherem as vagas existentes no mercado de trabalho, e que enfrenta uma gravíssima recessão econômica, com o aumento da inflação e crescimento do desemprego? Esta é a verdadeira situação do Brasil, e se qualquer governante ou político disser que vai melhorar estará mentindo, nada vai mudar com a classe política que temos. Novas eleições, novas promessas, novas esperanças, entra governo, sai governo e tudo continua do mesmo jeito ou pior. A incompetência dos políticos que tem governado o Brasil, a corrupção e os males que nos afligem, antecede até mesmo a proclamação da república.

A violência, as revoluções sangrentas e a desordem, até hoje não resolveram os problemas de nenhum País, e só trouxeram dor mortes e sofrimento para as populações, além disso, exemplos históricos demonstram que a maioria das vezes, os vencedores não se mostraram muito diferentes dos vencidos, e em alguns casos até piores. A ditadura militar não resolveu os problemas da Nação Brasileira, os torturadores e assassinos permanecem impunes, e apesar disso, os militares tem mais credibilidade junto à população do que os nossos congressistas, esse fato, ocorre porque muitos políticos que lutaram contra a ditadura, na verdade queriam o poder, e tendo conseguido, são responsáveis por esse verdadeiro descalabro que estamos vivenciando, são os traidores da pátria. Os políticos honestos, independente de partidos oposição ou situação, deveriam ter se unido e tomado uma atitude, foram omissos, os políticos suspeitos é que lideram a política no Brasil. A situação esta insuportável e o Brasil ingovernável.

É praticamente impossível transformar o Brasil com os políticos que temos, eles não são confiáveis. Durante anos eles tem se mostrado em grande parte, incompetentes, corruptos e omissos, até chegarmos à situação em que estamos vivendo. Temos um congresso que apesar de ter sido eleito democraticamente, tem a rejeição da maioria absoluta da população, pois legisla dentro dos seus interesses, é corporativista, trabalha pouco, se atribui altos salários e privilégios, fazem barganha e dividem entre si cargos públicos, tem um grande número de membros respondendo processos na justiça, acolhe criminosos já condenados, e permite que eles voltem à política após alguns anos, que promovem CPI que freqüentemente terminam em “pizza”. Um congresso que enganou os brasileiros, e deformou no seu interesse a “lei da ficha limpa” de iniciativa popular, a qual se tornou uma lei fajuta, não limpa nada e não tirou do meio político as pessoas suspeitas. Como votar democraticamente, se em novas eleições nos serão apresentados os mesmos candidatos?                                        

O que temos hoje no Brasil é uma ditadura exercida por políticos, disfarçada em democracia. É necessário que a direção dos partidos, seja composta por cidadãos íntegros acima de qualquer suspeita, e os candidatos apresentados aos eleitores, sejam selecionados entre cidadãos comprovadamente honestos, sem antecedentes, e com competência para exercer o cargo que disputam. Nosso ideal é que no horário reservado aos partidos políticos, os mesmos anunciem que não tem nenhum candidato processado, que seus candidatos estão acima de qualquer suspeita, e preparados para o cargo que disputam.

É também o momento do surgimento de verdadeiros líderes, não políticos oportunistas, mas cidadãos honestos e patriotas, e que empresários, juízes, militares e entidades a exemplo da OAB e UNE, se manifestem contra o descalabro que assola a Nação Brasileira, e em apoio à população, exigindo a transformação imediata de nosso País.

A “Solução Branca” propõem uma revolução pacífica, com o Povo em massa nas ruas, famílias inteiras com exigências pontuais, a primeira a ser feita, é o afastamento imediato de todos os políticos suspeitos ou processados, que só retornem se for provada sua inocência, e no caso de condenados que sejam banidos da política, nada vai mudar no Brasil, enquanto não se fizer uma verdadeira “faxina” no quadro político brasileiro. Se tudo continuar como esta, com certeza vai piorar, com conseqüências imprevisíveis e pondo em risco a democracia. 

O afastamento de todos os políticos processados e suspeitos é prioritário, para fazermos as reformas necessárias. Precisamos de leis que combatam a corrupção, que puna os criminosos do transito, que acabe com a regressão da pena, com a possibilidade de criminosos aguardarem o julgamento em liberdade, e com os inúmeros recursos que favorecem a impunidade, feitos para esvaziar as prisões. Temos que acabar também com os altos salários privilégios e mordomias dos políticos. Funcionários públicos só concursados, nomeações somente para o primeiro escalão do governo (secretários, ministros), a solução imediata do problema penitenciário com a privatização do sistema. O combate a corrupção devera ser prioritário, sendo que deverão ser considerados hediondos os crimes que atingirem a saúde, educação e outros, com agravante quando cometidos por funcionários públicos. O número de ministérios devera ser reduzido ao mínimo necessário

Poderia propor-se lei que possibilite ao STE, divulgar em época de eleições o currículo de todos os candidatos, sem exceção, constando todas as informações a respeito dos mesmos como: escolaridade, cursos, cargos exercidos, experiência, todo e qualquer problema com a justiça, multas de transito, e qualquer outra informação, que permita ao eleitor conhecer e melhor avaliar os candidatos, sendo que todas as informações deverão ser obrigatoriamente comprovadas antes da divulgação. No caso de erro, a retratação deverá ser feita por todos os meios de comunicação. A mídia terá o direito de divulgar essas informações. Se necessário, deverá ser alterada a constituição para permitir sua aprovação, porque é um direito do cidadão conhecer os candidatos, pois somente assim, ele poderá exercer um voto consciente e verdadeiramente democrático. Temos que acabar com as campanhas mentirosas e as falsas promessas, para que os brasileiros possam ter uma verdadeira democracia, elegendo os candidatos honestos e os mais competentes. Também é necessário, que o eleitor possa ter novamente o direito de votar diretamente, em seus candidatos a vereador e deputado elegendo os mais votados.

Os cidadãos deveriam também processar o governo, em todas as ocasiões em que se sentissem lesados em seus direitos, por exemplo: morte por bala perdida, quando vítima de crime cometido por criminoso beneficiado pela “saidinha”, morte nas prisões etc.

O regime presidencialista está correto e de acordo com a vontade do povo, o que nos falta é uma verdadeira democracia, e o fim da impunidade e da corrupção. O povo tem que tomar consciência do que ocorre no País, e se manifestar nas ruas com firmeza e indignação, com exigências pontuais, sem violência.

Esperamos que este livro possa servir, para promovemos um debate em todo o País, e que as pessoas que tem mais acesso a informação, conscientizem os demais cidadãos do momento que o Brasil está atravessando.

Encerramos com o vaticínio do profeta Rui Barbosa: “De tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar-se o poder nas mãos dos maus, o homem chega a rir-se da honra, desanimar-se da justiça, e a ter vergonha de ser honesto”

Celso Henrique Melez