O JULGAMENTO NO SUPREMO
Julgamento pelo Supremo, da
prisão em segunda instância.
A ministra Rosa Weber,
justificando seu voto, expeliu durante duas horas, uma verborragia erudita, encerrando
com uma poesia, mais uma vez, usou a bancada do Supremo para se exibir. Podemos
afirmar que a erudição, em lugar de esclarecer, leva a polêmicas, entre outras
coisas, ela evocou a “declaração dos direitos humanos” da ONU. Simplificando;
todo cidadão, tem direito a um julgamento justo, e com plena oportunidade de
defesa, e de acordo com nossa Constituição, todas pessoas são consideradas
inocentes, até serem julgadas e comprovada sua culpabilidade, o que deve
ocorrer logo na primeira instância, não concordar com essa tese, é por em dúvida,
os julgamentos e juízes dessa instância, a tese defendida por Rosa Weber,
desmoraliza todos os julgamentos em instâncias inferiores, tornando os mesmos
“de passagem”, conforme alegou o ministro Alexandre de Morais, para evitar
injustiças existem os recursos, porém o direito de recorrer, deveria ser
somente, em casos de falha no julgamento, novas provas, ou qualquer farto que
comprometa esse julgamento, e o juiz da instância Superior, tem que aceitar o
recurso, não podemos esquecer que essa ministra, foi nomeada pela Dilma.
No discurso justificando seu
voto, o ministro Lewandowisk, afirmou que não se pode de modo algum, contrariar
a Constituição, mas foi o que ele fez, quando por ocasião do impeachement da Dilma, não cassou o mandato dela, que o
nomeou para o Supremo, ele também pois em dívida, a honestidade dos juízes de
instâncias inferiores.
Perguntamos: porque mudar um
entendimento, que se tem há anos, e esta dando certo, por outro que promove a
impunidade? Tudo indica que este julgamento, com cartas marcadas, tem como
objetivo libertar o criminoso Lula, e favorecer milhares de políticos
suspeitos, cujos processos se arrastarão por anos. Qualquer que seja o
resultado desse julgamento, é um absurdo que tema de tal importância, seja
decidido por apenas um voto, o que indica claramente um Supremo dividido, e que
permanecerá dividido. No caso de empate, a decisão ficará a cargo do ministro
Toffoli, nomeado por Lula e ex-advogado do PT, se os brasileiros fossem um povo
esclarecido, lotariam as ruas em protesto.
Celso Henrique Melez
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