PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA,
ABERRAÇÃO JURÍDICA
Não sou advogado, mas posso
afirmar com toda convicção, que a interpretação pelo Supremo, de que a
presunção de inocência, permanece até o último recurso, é sem a menor dúvida
uma aberração jurídica, a partir do momento em que o réu foi condenado em
primeira instância, e teve toda a oportunidade de defesa em um julgamento
justo, ele deixa de ser um presumido inocente, sob a pena de desmoralizar todos
os julgamentos nas diversas instâncias, e também os juízes, pondo em dúvida
suas integridade e competência, além de que, interpretação da presunção de
inocência, até a última instância, prolonga os julgamentos indefinidamente,
favorecendo a impunidade, quando um ministro interpreta a Constituição dessa
maneira, ele esta afirmando que essa é a intenção da Constituição, na realidade
essa interpretação é um artifício, para livrar pessoas poderosas e políticos da
prisão. O réu certamente tem o direito de recorrer, porém quando houver um
justo motivo como: novas provas ou falha no julgamento, e o juiz da instância
superior deve aceitar o recurso, direito de recorrer automaticamente, também é
recurso para prolongar os processos, e não favorecem a justiça.
Celso Henrique Melez
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