O Descalabro Brasileiro

A DEMOCRACIA E O SUPREMO

Contrariando a Constituição, o Judiciário brasileiro não é independente, seus principais membros que são os ministros do Supremo, são escolhidos, sabatinados, e eleitos por políticos, que exercem forte influência sobre os mesmos, e estamos sofrendo as consequências. Já havia pedidos por arte de alguns políticos, para que seus processos fossem julgados pelo STE, e com a decisão do Supremo eles foram atendidos. A decisão de julgamentos por maioria simples, em casos de extrema importância, é uma das falhas da democracia, no caso do Supremo, quando cinco ministros votam a favor e cinco contra, a decisão fica nas mãos de um único ministro, e o Supremo fica praticamente dividido, qual o lado que tem a razão? E se a decisão votada for contrária a opinião popular? Com suas decisões, alguns ministros estão claramente protegendo políticos suspeitos, vamos lembrar alguns fatos: Contrariando o que estabelece a Constituição o ministro Levandowisk, não cassou os direitos políticos da Dilma, em outro caso o STE presidido pelo Gilmar Mendes, absolveu a chapa Dilma\Temer ignorando provas, dois dos ministros que votaram, haviam sido nomeados recentemente pelo Temer, sendo que o Brasil inteiro sabe, que houve serias irregularidades nas eleições, com essa decisão permitiram que uma pessoa suspeita, de crimes gravíssimos contra o povo brasileiro, permanecesse no poder, temos ainda a concessão de alguns habeas corpus, que estão deixando a população indignada. A Constituição é um documento que deve ser claro, de fácil entendimento, não pode suscitar dúvidas, não deve ser confusa, a função do Supremo é julgar, se as ações estão de acordo com a Constituição, não é interpretar a Constituição gerando impasses, como no caso da “presunção de inocência”, onde praticamente metade dos ministros tem uma opinião, e metade tem outra.

Não existe dúvida, que a interpretação de que o réu pode ser preso, somente depois de esgotados todos os recursos, prolongam os processos por anos gerando impunidade, os ministros que defendem essa tese, estão afirmando que esse é o espirito da Constituição, estão afirmando que ela quer privilegiar a impunidade. A partir do momento em que o réu, é condenado em primeira instância, em um julgamento justo, e teve toda oportunidade de defesa, ele não pode mais ser considerado presumido inocente, sob a pena de desmoralizar o julgamento e o juiz. O réu deve ter o direito de recorrer a uma instância superior, somente quando houver um justo motivo como: falhas no processo, novas provas, e o juiz aceitar o recurso. Os políticos processados deveriam ser afastados de seus cargos, porque são presumidos inocentes, mas também prováveis culpados, porque foram apresentadas provas e evidências, e o juiz aceitou a denúncia, além do fato de que o Estado não pode correr risco, de acordo com a Constituição, o direito da comunidade esta acima do direito do cidadão, não é admissível que pessoas condenadas continuem exercendo mandato, principalmente se for por corrupção. Não resta a menor dúvida, que um grupo de ministros do Supremo esta trabalhando, para libertar o Lula e os políticos já condenados, e acabar definitivamente com a “lava a Jato”, por todo o Brasil, deve haver mais de 10.000 políticos suspeitos, que deveriam estar presos, e com seus direitos políticos cassados definitivamente.