Durante o julgamento do
habeas corpus do Lula, seis ministros do Supremo esbanjaram erudição,
defendendo sua posição contra a prisão em segunda instância, eles formam uma
maioria, e caso a questão seja colocada novamente em pauta, sairão vencedores,
e as consequências serão desastrosas, porque além de libertar os acusados de
corrupção, vão libertar pessoas condenadas pelos mais diversos crimes,
favorecendo ainda mais a impunidade que no País supera a casa dos 90%. Alguns
desses ministros, têm tomado decisões controversas e tendenciosas como: na
concessão de alguns habeas corpus, na absolvição da chapa DILMA/TEMER, quando
contrariando a Constituição, não foi cassado os direitos políticos da Dilma
etc. Temos que duvidar da isenção de alguns desses magistrados, porque todos
foram escolhidos, sabatinados e nomeados por políticos, cujos principais
lideres, são suspeitos de graves crimes contra o povo brasileiro, a partir do
presidente, diversos ministros do governo, deputados e senadores, e eles são os
principais interessados, na proibição de prisão após a condenação em segunda
instância, e que os processos corram indefinidamente.
Não sou advogado, porém o
conhecimento das leis não é exclusividade dos juristas, as leis tem que ser
claras e fácil entendimento, sua interpretação não deveria causar polêmica nem deixar
dúvidas. Com certeza o artigo da Constituição sobre a presunção de inocência,
tem o claro objetivo de proteger pessoas, para que não sofram constrangimento,
enquanto não for provada sua culpabilidade, portanto a partir do momento, em
que essa pessoa for condenada em primeira instância, termina a presunção de inocência,
sob a pena de desmoralizar completamente o julgamento, onde foram apresentadas
provas e o réu teve oportunidade de defesa, do modo em que a lei está sendo
entendida, o julgamento em primeira instância não passa de um trâmite
burocrático. É claro que o réu, tem o direito de recorrer a uma instância
superior, porém somente quando houver motivo, como falhas no processo, novas
provas etc., e cabe ao juiz aceitar ou não o recurso. Esperemos que em nova
discussão no Supremo, a ministra Rosa Weber reveja sua posição, prestando um
grande serviço à justiça brasileira, que privilegia os políticos suspeitos e as
pessoas abastadas. QUEREMOS DE VOLTA O NOSSO BRASIL, QUE ESTÁ NAS MÃOS DOS
POLÍTICOS SUSPEITOS!
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