OS JULGAMENTOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA

Não sou jurista, mas qualquer cidadão pode conhecer a constituição e as leis do nosso País, também analisar e emitir opinião. O fato das pessoas condenadas em primeira instância, serem consideradas suspeitas e poderem recorrer em liberdade e, que em alguns casos, devido às provas, não existe a menor dúvida da culpabilidade, desmoraliza completamente o julgamento em primeira instância, a ponto de alguns políticos, se referirem a esses magistrados como: “juizinhos de primeira instância”. Também a sentença proferida por esses juizes fica desmoralizada, porque tem que ser confirmada em instância superior. Questionamos então, o porquê da existência desse julgamento, se ele vale tão pouco. Os condenados deveriam iniciar o cumprimento da pena, assim que sentenciados, e deveriam ter o direito de recorrer a instancia superior, somente no caso de novas provas, erros no processo, etc, sendo que o juiz poderia ou não aceitar a revisão do processo. Quando se fala na possibilidade de se condenar inocente, temos que ter em mente, que não podemos nos guiar pela exceção, inclusive com julgamentos que duram anos, privilegiando a impunidade. Outro ponto a ser discutido é a presunção de inocência, que consta de nossa constituição. Não podemos entender como pode uma pessoa condenada, mesmo em primeira instancia, ser considerada um presumido inocente, também nesse caso o julgamento fica desmoralizado e essa interpretação da lei, tem servido para livrar políticos da prisão. Quando um cidadão é processado, é porque existem provas ou fortes evidências de sua culpabilidade e o juiz aceitou a denúncia, ele pode ser considerado um presumido inocente, porque ainda não foi julgado, porém ele também é um provável criminoso. Portanto, os políticos nessa situação, deveriam ser afastados de suas cadeiras, porque o Estado não pode correr riscos. Temos que lembrar, que de acordo com a constituição, o direito da comunidade está acima do direito do cidadão. Nossas leis são elaboradas por um Congresso, dominado e liderado por políticos suspeitos, que legislam em causa própria, procurando de todas as maneiras fugirem da justiça. No momento o presidente Temer e dois dos seus principais auxiliares, são acusados de crimes graves e deveriam ser imediatamente afastados, pois os brasileiros podem estar sendo governados por criminosos, suspeitos de traírem os eleitores cometendo gravíssimos crimes. Os brasileiros também estão presenciando, as manobras imorais do presidente para não ser processado, trocando membros da CCJ-Comissão de Constituição e Justiça (é semelhante ao réu poder trocar os jurados), comprando votos com a distribuição de cargos e verbas, chantageando e ameaçando punir os que não ficarem ao seu lado. Contrariando a constituição, nosso judiciário não é independente, pois seus principais membros são escolhidos, sabatinados e nomeados por políticos, que exercem forte influência sobre o mesmo, caso contrário já teria tomado providência, afastando políticos suspeitos, que só retornariam se provada sua inocência. QUEREMOS O NOSSO BRASIL DE VOLTA!

A COMPLETA FALÊNCIA DA JUSTIÇA BRASILEIRA

A verdadeira guerra que se trava no Rio de Janeiro, entre traficantes e a polícia, a qual tem necessitado da ajuda das forças armadas, infelizmente confirma o que estamos dizendo há anos, nos artigos publicados em nosso Blog: a justiça brasileira esta falida, e o atual governo não tem como reverter, a violência e a criminalidade que assola o País, e nem conter as facções criminosas, que a cada dia estão mais ousadas e mais bem armadas, as ações dos governos tem sido apenas paliativas, não vão resolver nada. Grande parte dos criminosos que estão aterrorizando, os moradores das favelas do Rio de Janeiro, já estiveram presos e foram soltos pela justiça, o sistema penitenciário brasileiro, comporta menos de 10% dos criminosos e em condições degradantes.  Para acabar com a violência e a criminalidade, que assola não somente o Rio de Janeiro, mas o País inteiro é primordial, acabar com a impunidade tirando os criminosos das ruas, os quais deveriam cumprir integralmente a pena a que forem condenados, para tanto é necessário a construção de presídios modelo, onde os presos tenham oportunidade de recuperação, e é preciso também endurecer as leis, porem nosso Congresso, dominado e liderado por políticos suspeitos, que legislam em causa própria, não vão modificar as leis para não serem atingidos por elas, e ao contrario do que deveriam, fazem leis para esvaziar as prisões. Com a política em todo o Brasil, dominada e liderada por políticos suspeitos, eleitos em eleições irregulares plenas de dinheiro da corrupção, e o Poder Judiciário sem a independência que lhe é de direito, conforme o artigo II da Constituição, o Povo brasileiro continuara a conviver, com milhares de assaltos a bancos com explosivos e armas de guerra, com milhares de roubos de carga, com milhares de ônibus queimados, com milhares de roubos de celulares, com centenas de mulheres assassinadas, e assistir o aumento do poder das facções criminosas, criando um Estado paralelo. Em nossa falsa democracia, os brasileiros não têm a menor chance, de votar em candidatos comprovadamente honestos e competentes, não queremos ditadura, mas estamos caminhando a passos largos para uma intervenção militar, para tirar do poder os políticos suspeitos, que dominam a política em nosso País, QUEREMOS O NOSSO BRASIL DE VOLTA.     

UM PAÍS IGNORANTE

Não resta dúvida que o povo brasileiros é inteligente, e com grande capacidade de improvisação, e que devido as dificuldades que tem passado, por causa das frequentes crises, provocadas pela corrupção e má administração, se tornou um povo de "sobreviventes", porem grande parte dos brasileiros, foram criminosamente mantidos ignorantes, com uma educação, que é uma verdadeira fábrica de analfabetos funcionais, sendo que o País tem investido no ensino básico, a metade do que a maioria dos países investem, e ainda assim grande parte dessa verba é desviada pela corrupção. Dentro desse quadro de ignorância, temos ainda milhões de analfabetos que tem direito de votar, que juntamente com outros milhões de analfabetos funcionais, são facilmente iludidos, ludibriados, e ate mesmo corrompidos por políticos inescrupulosos, que usam de todos os meios escusos, e ate mesmo da religião para se elegerem. Grande parte dos brasileiros mantidos ignorantes, talvez até mesmo a maioria dos eleitores, não se deram conta que as eleições no Brasil são com cartas marcadas, plena de candidatos suspeitos e com  antecedentes, muitos deles sem competência para exercer o cargo que disputam, quem tem chance de se eleger são os mais conhecidos,  e são sempre os mesmos, e os eleitores não tem a menor possibilidade, de escolher seu candidato entre pessoas comprovadamente honestas e competentes, e ainda assim dizem que o brasileiro não sabe votar. A "Lei da ficha limpa" de iniciativa popular, foi completamente deformada pelos políticos, se tornando uma lei inútil que não limpa nada, e ninguém protestou, e até mesmo a imprensa se calou não comentando o assunto. Se não for feita uma verdadeira faxina no meio político, afastando todos os suspeitos, ate que sejam julgados e provada a inocência, nada vai mudar no Brasil, e as próximas eleições continuara a ser uma enganação, iludindo os eleitores brasileiros dentro da falsa democracia em que vivemos, abaixo a ditadura dos políticos QUEREMOS O NOSSO BRASIL DE VOLTA.   

A BANDALHEIRA DOS POLÍTICOS

A atuação dos políticos brasileiros é vergonhosa, com procedimentos rasteiros que comprometem a dignidade dos mesmos. Para não ser processado o Pres. Temer trocou membros, da Comissão de Constituição e Justiça por aliados, distribuiu cargos e verbas para comprar votos, usou de chantagem ameaçando os que não votassem a seu favor, e todos esses fatos ocorreram, dentro da falsa democracia em que vivemos, como se fossem praticas normais. Não são procedimentos éticos, mas são habituais, nossos congressistas costumam exigir cargos e outras vantagens, para aprovar projetos do interesse do governo, estão preocupados com seus interesses, não do Povo. Os cargos comissionados são um verdadeiro cancro na administração pública brasileira, eles são preenchidos por pessoas indicadas por políticos, são cargos de chefia com altos salários, que propiciam a entrada no serviço público sem concurso, de pessoas suspeitas e muitas vezes incompetentes, que vão chefiar funcionários concursados, que se prepararam durante anos e conquistaram sua vaga, disputando com milhares de outros candidatos, as cosequências para a administração pública são desastrosas, além de contribuir com o inchaço do Estado, pois cargos são criados para suprir a demanda. Em inúmeras cidades, esses cargos servem durante as eleições, para comprar votos de famílias inteiras com a promessa de emprego. Sabemos que além da corrupção endêmica que assola o Estado brasileiro, temos a incompetência da administração pública, que certamente devemos aos funcionários comissionados, admitidos sem concurso e indicados por políticos.  

O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NÃO É INDEPENDENTE

Contrariando o artigo II da Constituição, o Poder judiciário brasileiro não é independente

Devido os ocupantes dos principais cargos do Poder Judiciário brasileiro, serem escolhidos, sabatinados e nomeados por políticos, o nosso Poder Judiciário não é independente, pois sofre influência até mesmo nefasta por parte dos mesmos. Essa influência se evidencia, quando vemos os escândalos devido à corrupção, em diversos Tribunais de Conta do País, quando o Ministro Lewandowisk do Supremo contrariando a Constituição, não cassa os direitos políticos da Dilma, quando STE sob a presidência do ministro Gilmar Mendes, absolve a chapa Dilma\Temer ignorando provas, sendo que o País inteiro sabe que houve irregularidades nas eleições, e que dois dos ministros participantes do julgamento, tinham sido recém nomeados pelo Pres. Temer, alem de outras decisões tendenciosas do Supremo, liberando suspeitos que mantidos na prisão, poderiam aderir a delação premiada comprometendo o Pres. Temer, com no caso do Rocha Loures, e o Geddel Vieira Lima só esta na prisão, porque escondia mais de 52 milhões de reais em um apartamento, temos ainda o fato de que o Supremo, quer voltar a discutir a prisão em segunda instância, que se revogada vai beneficiar todos os políticos suspeitos, aumentando ainda mais a impunidade. A falta de independência do Judiciário brasileiro, talvez seja uma das causas da completa falência da nossa justiça, com a impunidade acima dos 90%, e um sistema penitenciário, que comporta menos de 10% dos criminosos em condições degradantes, e é dominado pelas facções criminosas, sendo que os juízes, só conseguem dar conta de 30% dos processos, alem do fato de que os julgamentos no Supremo podem levar anos, como o que responde há nove anos o Senador Renan Calheiros.  Temos também que destacar que o atual governo, não tem a menor possibilidade de reverter, a violência e a criminalidade que assolam o nosso País, e esta impotente assistindo o crescimento do poder das facções criminosas, cada vez mais ousadas e mais bem armadas. Se nosso Poder Judiciário fosse independente como determina a Constituição, o Supremo já teria dissolvido esse Congresso, eleito em eleições cheias de irregularidades, com muito dinheiro da corrupção, e que é dominado e liderado por políticos suspeitos, presumidos inocentes porem prováveis criminosos, que legislam descaradamente em causa própria, conspiram para escapar da justiça, tem uma relação promiscua com o Executivo, em barganhas que envolvem cargos públicos, e liberação de verbas em troca de votos, sendo que os congressistas tem o repúdio da maioria absoluta dos brasileiros, estamos vivendo uma verdadeira ditadura dos políticos suspeitos, que tomaram conta do nosso País, QUEREMOS O NOSSO BRASIL DE VOLTA.   

LULA LÁ

Após tantos escândalos e corrupção endêmica no meio político brasileiro, revelada pela “lava a jato”, gostaríamos de saber como o Lula escapou de ser investigado no processo do “mensalão”, sendo que seu governo foi o principal beneficiado do esquema, sendo também que ele era o principal líder do seu partido, e que era praticamente impossível ele não saber do “mensalão”, que ocorreu debaixo dos seus olhos, na realidade, tudo indica que ele era o chefe do esquema. Com a condenação do José Dirceu no “mensalão”, e dele e do Lula na “lava a jato”, assim de outros “companheiros”, temos a convicção de que uma verdadeira quadrilha chegou ao poder, com a eleição de Lula para presidente. Nos oito anos de seu governo ele afundou o País, e agora o povo brasileiro está sofrendo as conseqüências. Todos os benefícios que o Lula se atribuiu, como progresso econômico e a criação de empregos, devemos aos próprios brasileiros, beneficiados com a estabilização da moeda proporcionada pelo “plano real”. Quando o Lula entregou o governo para a Dilma, o Brasil já estava ingovernável e a crise econômica já estava decretada. A justiça já estava falida, com a impunidade acima da casa dos 90%, o Sistema prisional também falido, a educação com anos de atraso, sendo uma verdadeira fabrica de analfabetos funcionais, a saúde em estado de calamidade pública e a infra-estrutura do País sofrendo as conseqüências da corrupção, sendo que o atual governo não tem a menor possibilidade de reverter esta situação, o Brasil está ingovernável. O Lula foi condenado em primeira instância a nove anos de prisão e, está respondendo a outros cinco inquéritos. Em qualquer outro País civilizado, pessoas que roubam o povo, são condenados a pena máxima. Em alguns países pode ser a prisão perpetua ou a pena de morte, devido ao sofrimento e mortes causadas a milhões de pessoas. Se o Lula não for condenado em segunda instância, antes das inscrições para disputar as próximas eleições, ele poderá se candidatar novamente. Não existe maior absurdo que este, que devemos ao nosso Congresso, que propõe e aprova as leis, legislando em causa própria em uma verdadeira ditadura dos políticos. QUEREMOS O NOSSO BRASIL DE VOLTA!

O QUE ELES NÃO PODEM NEGAR

Eles não podem negar, que estamos sendo governados por políticos suspeitos (presumidos inocentes, porém, prováveis criminosos) que lideram e dominam a política em todo o Pais, que entre eles estão: o presidente e grande parte dos seus ministros, os principais lideres do congresso, mais de 30% dos governadores, um grande número de prefeitos, em algumas cidades quase todos os vereadores e em alguns Estados quase todos os deputados. Eles não podem negar, que a maior parte dos políticos que roubaram o povo brasileiro, é que são os responsáveis pela situação de descalabro que o Brasil se encontra, continua imune no poder e exercendo mandato. Eles não podem negar, que o Congresso anterior, que deformou a lei do “ficha limpa” de iniciativa popular, sendo que a mesma se tornou uma Lei inútil que não limpa nada, e que o atual Congresso está fazendo a mesma coisa, com o Projeto contra a corrupção, também de iniciativa popular, para não ser atingido pela lei. Eles não podem negar,  que o presidente Temer, para não ser processado, substituiu os membros da CCJ-Comissão de Constituição e Justiça por aliados, liberou dinheiro das emendas parlamentares e distribuiu cargos para comprar votos dos deputados, além de chantagear ameaçando com represálias os que não votassem a seu favor. Eles não podem negar, que em qualquer País, fora o Brasil, se o presidente se encontrasse fora da agenda, com um cidadão, que ele sabia ser um criminoso e tivesse o diálogo que o Temer teve, certamente seria cassado. Eles não podem negar, que o processo contra o Renan Calheiros, tramita há mais de nove anos no Supremo sem uma solução final. Eles não podem negar, que o ministro Levandowski, não cassou os direitos políticos da Dilma, contrariando a Constituição. Eles não podem negar, que o TSE, presidido pelo ministro Gilmar Mendes, absolveu a chapa Dilma/Temer, ignorando provas, apesar do País inteiro saber que houve irregularidades nas eleições, sendo que dois ministros tinham sido recém nomeados pelo presidente Temer. Eles não podem negar, que a decisão do Supremo de libertar alguns dos presos da “Lava a Jato”, foi pelo menos tendenciosa como no caso do Rocha Loures e do Geddel Vieira Lima, que permanecendo presos poderiam aderir à delação premiada, e comprometer o presidente Temer, e do “rei do ônibus” do Rio de Janeiro (Barata), cuja família tem laços de amizade com o ministro Gilmar Mendes. Eles não podem negar, que contrariando a Constituição, o judiciário brasileiro não é independente, pois seus principais cargos são preenchidos por juristas, escolhidos, sabatinados e nomeados por políticos, que exercem forte influência sobre os mesmos. QUEREMOS O NOSSO BRASIL DE VOLTA!

A INDEPENDÊNCIA DO JUDICIÁRIO

De acordo com o artigo II da Constituição, os três poderes da Republica deveriam ser harmônicos e independentes, acontece que os principais cargos do judiciário, são sabatinados e nomeados por políticos, o que tira completamente sua independência, a influência dos políticos no Poder Judiciário é notória, e isso se comprova em várias decisões ou atitudes de Ministros do Supremo: quando o ministro Levandowiski contrariando a Constituição, não cassou os direitos políticos da Dilma, quando foi concedida prisão domiciliar ao Rodrigo Rocha Loures, pois permanecendo na prisão poderia aderir a delação premiada, comprometendo o Pres. Temer, quando processo contra o Senador Renan Calheiros, está a nove anos no Supremo sem julgamento final, quando o STE sob a presidência do ministro Gilmar Mendes, absolve a chapa Dilma Temer ignorando provas, sendo que o País inteiro sabe que houve irregularidades na campanha, temos ainda que destacar, que dois ministros que participaram do julgamento, tinham sido recém nomeados pelo pres. Temer. A influência negativa dos políticos, tem ainda como consequência a corrupção, envolvendo ministros de diversos Tribunais de Conta. Em nome da harmonia dos três poderes, que foi inclusive citada pelo Pres. Temer, o Judiciário não pode ignorar que o executivo utiliza cargos públicos, e libera emendas parlamentares, para comprar votos e apoio de parlamentares, prejudicando sensivelmente o Estado, não pode ignorar o grande número de suspeitos, entre os integrantes do governo, não pode ignorar que parlamentares suspeitos lideram o Congresso, e legislam em causa própria, conspirando para não serem atingidos pela justiça. QUEREMOS O NOSSO BRASIL DE VOLTA.

O GOLPE DO PARLAMENTARISMO

Estamos vivendo uma ditadura dos políticos suspeitos, que querem se eternizar no poder, e estão elegendo seus filhos e netos, criando uma verdadeira dinastia, o problema do Brasil não é o regime, sendo que os brasileiros já se manifestaram a respeito, dando preferência ao presidencialismo, o problema do País é a classe política, que tem se revelado através dos anos incompetente, e atualmente é liderada e dominada por políticos suspeitos, a começar pelo presidente e vários de seus ministros. Devido eleições com cartas marcadas, e a baixa qualidade dos candidatos, os brasileiros não tem a oportunidade de votar em candidatos, comprovadamente honestos e competentes. Podemos imaginar o desastre que seria para o Brasil, o regime parlamentarista com o atual quadro de políticos que temos, que legislam em causa própria defendendo seus interesses, e procurando escapar da justiça. QUEREMOS O NOSSO BRASIL DE VOLTA.