Para exercer advocacia, é
necessário que a pessoa seja bacharel em direto, porém nada impede que o
cidadão comum, conheça as leis e também que raciocine, gostaria que advogados,
que são as pessoas credenciadas, defendessem as ideias que vou expor, desde já
agradeço toda colaboração bem intencionada.
A Constituição tem que ser
um documento claro, de fácil entendimento, não deve estar sujeita a
interpretações, não pode suscitar dúvidas, não deve ser confusa. A função do
Supremo é julgar, se as ações estão de acordo com a Constituição, não é
interpretar a Constituição gerando impasses, como no caso da “presunção de
inocência”, onde praticamente metade dos ministros tem uma opinião, e metade
tem outra.
Não existe dúvida, que a
interpretação de que o réu pode ser preso, somente depois de esgotados todos os
recursos, prolonga os processos por anos gerando impunidade, portanto não nos
parece refletir o espírito da Constituição. A partir do momento em que o réu, é
condenado em primeira instância em um julgamento justo, e teve toda
oportunidade de defesa, ele não pode mais ser considerado presumido inocente,
sob a pena de desmoralizar o julgamento e o juiz. O réu deve ter o direito de
recorrer a uma instância superior, somente quando houver um justo motivo como:
falhas no processo, novas provas, e o juiz deve aceitar o recurso. Os políticos
processados deveriam ser afastados de seus cargos, porque são presumidos
inocentes, mas também prováveis culpados, porque foram apresentadas provas e
evidências, e o juiz aceitou a denúncia, além do fato de que o Estado não pode
correr risco, de acordo com a Constituição, o direito da comunidade esta acima
do direito do cidadão, não é admissível que pessoas condenadas continuem
exercendo mandato, principalmente se for por corrupção.
VAMOS 5RECUPERAR NOSSO
BRASIL
Descalabro-brasileiro.blogspot.com.br
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